Execução Fiscal 0804782-96.2022.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0804782-96.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 04/11/2025

20/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS ROCHA em 04/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804782-96.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TRITECH CONSULTORIA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES, CAIO FABIO COUTINHO LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TRITECH CONSULTORIA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES, CAIO FABIO COUTINHO LIMA, da sentença id.124549669, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124827253, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MATEUS SANTOS ROCHA OAB: PB29976 Endereço: R JOSEFA TAVEIRA, 1826, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Advogado: ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA OAB: PB25084 Endereço: Rua Paulino Pinto_, 141, Ap 1501, Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-130 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Petição Inicial Petição Inicial 22080923581591000000058553260 180000620210033 PI Documento de Comprovação 22080923581628900000058553261 180000620210033 FDA Documento de Comprovação 22080923581648700000058553262 180000620210033 STATUS Documento de Comprovação 22080923581673000000058553263 180000620210033 CDA Documento de Comprovação 22080923581688700000058553264 Despacho Despacho 22081408111838200000058611933 Certidão Certidão 22081511194799700000058792812 Carta Carta 22081511203304200000058794682 Certidão Certidão 22081511194799700000058792812 Petição Petição 22081716004852200000058931250 FDA Documento de Comprovação 22081716005174100000058931254 Carta Carta 22081807384893700000058949138 Certidão Certidão 22091512480373600000060074072 AR REF_CARTA DE CITACAO PJE N_0804782_9620228150181 Aviso de Recebimento 22091512480425300000060074073 Juntada de AR Certidão 22121913202368300000063749431 AR- PJE 0804782-96.2022.8.15.0181 Aviso de Recebimento 22121913202456600000063749433 [DESBLOQUEIO] Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23012910302036200000064589266 DOC 01 - PROCURACAO CAIO LIMA Procuração 23012910302192300000064590178 DOC 02 - ID CAIO LIMA Documento de Identificação 23012910302219600000064590177 DOC 03 - Guia 1ª Parcela Documento de Comprovação 23012910302245700000064590176 DOC 04 - Comprovante Pagamento 1ª Parcela Documento de Comprovação 23012910302263400000064590175 DOC 05 - Simulação Parcelamento Documento de Comprovação 23012910302274000000064589274 DOC 06 - Pedido de Parcelamento Documento de Comprovação 23012910302287700000064589273 DOC 07 - Inscrição 1 Documento de Comprovação 23012910302300500000064589272 DOC 08 - Inscrição 2 Documento de Comprovação 23012910302314700000064589271 DOC 09 - Inscrição 3 Documento de Comprovação 23012910302327400000064589270 Doc 10 - Parcela Dezembro Tritech Documento de Comprovação 23012910302341300000064589269 DOC 11 - Parcela Janeiro Tritech Documento de Comprovação 23012910302361800000064589268 Despacho Despacho 23013020522053700000064641760 Despacho Despacho 23013020522053700000064641760 impugnação a Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23021515225215000000064819118 extrato Outros Documentos 23021515225299600000065309388 Decisão Decisão 23041909533665000000066841743 Decisão Decisão 23041909533665000000066841743 Petição Petição 23050207050210900000068155411 Extrato - CDA nº 180000620210033 Documento de Comprovação 23050207050254100000068155415 Apelação Apelação 23052317244557100000069484632 DOC 01 - PROCURACAO CAIO LIMA Procuração 23052317244684300000069484636 DOC 02 - GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23052317244724800000069484635 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052408403040200000069503832 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052408403040200000069503832 Contrarrazões Contrarrazões 23062704380802300000070874787 Extrato - CDA nº 180000620210033 Documento de Comprovação 23062704380857200000070874788 Despacho Despacho 23071416063494200000071682402 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23071710385700000000074579705 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 23072111252300000000074579706 Expediente Expediente 23072111271700000000074579707 Petição Petição 23072417515600000000074579708 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23091506003300000000074579709 Expediente Expediente 23091911193241900000074731538 Petição Petição 23092010561958300000074792447 Extrato arrecadação parcelamento Documento de Comprovação 23092010561994500000074792448 Saldo devedor parcelado Documento de Comprovação 23092010562100200000074792450 Decisão Decisão 23101710314489200000074837723 Decisão Decisão 23101710314489200000074837723 Despacho Despacho 24042318102897000000083929983 Despacho Despacho 24042318102897000000083929983 Petição Petição 24042923074829300000084004314 180000620210033 Documento de Comprovação 24042923074862800000084004316 Decisão Decisão 24062222035475600000086788718 Petição Petição 24062616150127700000087087445 DOC 01 - CTPS Digital - Caio Fabio Documento de Comprovação 24062616150275700000087087447 Despacho Despacho 24062822091990000000087139833 Manifesta o desbloqueio falta resultado SISBAJUD pdf Petição 24071016532900000000087752614 FDA pdf Documento de Comprovação 24071016533000000000087752615 Despacho Despacho 24082021384579400000092970079 Despacho Despacho 24082021384579400000092970079 Petição Petição 24101410044055000000095819437 180000620210033 Documento de Comprovação 24101410044082000000095819438 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24110617155210700000097110744 DOC 01 - TRITHEC - PAT - 0565592020-4 Documento de Comprovação 24110617155270900000097110748 DOC 02 - 3ª Alteração Contratual-3 Documento de Comprovação 24110617155354700000097110747 DOC 03 - Atualização Cadastral Tritech-1 Documento de Comprovação 24110617155415400000097110750 Despacho Despacho 24112112131855900000097785010 Despacho Despacho 24112112131855900000097785010 Petição Petição 24123011100100800000099349347 Decisão Decisão 25062514363643100000107962331 Decisão Decisão 25062514363643100000107962331 Petição Petição 25063015070786800000108162891 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25072513121900000000109728223 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - 2025-07-25T131145.404 Comunicações 25072513121900000000109728224 Certidão Certidão 25080713175576200000110684225 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25081519473800000000113293929 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - 2025-08-15T194701.666 Comunicações 25081519473800000000113293930 Petição Petição 25081407074000000000113991194 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081407074000000000113991195 Petição Petição 25082807043300000000116489325 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082807043300000000116489326 Sentença Sentença 25100714063345100000116890201 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100812225637700000117140569 Guia Custas Processuais - Processo 0804782-96.2022.8.15.0181 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100812225670900000117140570 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:25

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2025, 19:47

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 14:06

Comunicações

•15/08/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804782-96.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TRITECH CONSULTORIA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES, CAIO FABIO COUTINHO LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TRITECH CONSULTORIA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES, CAIO FABIO COUTINHO LIMA, da sentença id.124549669, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124827253, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MATEUS SANTOS ROCHA OAB: PB29976 Endereço: R JOSEFA TAVEIRA, 1826, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Advogado: ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA OAB: PB25084 Endereço: Rua Paulino Pinto_**, 141, Ap 1501, Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-130 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22080923581591000000058553260 180000620210033 PI Documento de Comprovação 22080923581628900000058553261 180000620210033 FDA Documento de Comprovação 22080923581648700000058553262 180000620210033 STATUS Documento de Comprovação 22080923581673000000058553263 180000620210033 CDA Documento de Comprovação 22080923581688700000058553264 Despacho Despacho 22081408111838200000058611933 Certidão Certidão 22081511194799700000058792812 Carta Carta 22081511203304200000058794682 Certidão Certidão 22081511194799700000058792812 Petição Petição 22081716004852200000058931250 FDA Documento de Comprovação 22081716005174100000058931254 Carta Carta 22081807384893700000058949138 Certidão Certidão 22091512480373600000060074072 AR REF_CARTA DE CITACAO PJE N_0804782_9620228150181 Aviso de Recebimento 22091512480425300000060074073 Juntada de AR Certidão 22121913202368300000063749431 AR- PJE 0804782-96.2022.8.15.0181 Aviso de Recebimento 22121913202456600000063749433 [DESBLOQUEIO] Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23012910302036200000064589266 DOC 01 - PROCURACAO CAIO LIMA Procuração 23012910302192300000064590178 DOC 02 - ID CAIO LIMA Documento de Identificação 23012910302219600000064590177 DOC 03 - Guia 1ª Parcela Documento de Comprovação 23012910302245700000064590176 DOC 04 - Comprovante Pagamento 1ª Parcela Documento de Comprovação 23012910302263400000064590175 DOC 05 - Simulação Parcelamento Documento de Comprovação 23012910302274000000064589274 DOC 06 - Pedido de Parcelamento Documento de Comprovação 23012910302287700000064589273 DOC 07 - Inscrição 1 Documento de Comprovação 23012910302300500000064589272 DOC 08 - Inscrição 2 Documento de Comprovação 23012910302314700000064589271 DOC 09 - Inscrição 3 Documento de Comprovação 23012910302327400000064589270 Doc 10 - Parcela Dezembro Tritech Documento de Comprovação 23012910302341300000064589269 DOC 11 - Parcela Janeiro Tritech Documento de Comprovação 23012910302361800000064589268 Despacho Despacho 23013020522053700000064641760 Despacho Despacho 23013020522053700000064641760 impugnação a Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23021515225215000000064819118 extrato Outros Documentos 23021515225299600000065309388 Decisão Decisão 23041909533665000000066841743 Decisão Decisão 23041909533665000000066841743 Petição Petição 23050207050210900000068155411 Extrato - CDA nº 180000620210033 Documento de Comprovação 23050207050254100000068155415 Apelação Apelação 23052317244557100000069484632 DOC 01 - PROCURACAO CAIO LIMA Procuração 23052317244684300000069484636 DOC 02 - GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23052317244724800000069484635 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052408403040200000069503832 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052408403040200000069503832 Contrarrazões Contrarrazões 23062704380802300000070874787 Extrato - CDA nº 180000620210033 Documento de Comprovação 23062704380857200000070874788 Despacho Despacho 23071416063494200000071682402 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23071710385700000000074579705 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 23072111252300000000074579706 Expediente Expediente 23072111271700000000074579707 Petição Petição 23072417515600000000074579708 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23091506003300000000074579709 Expediente Expediente 23091911193241900000074731538 Petição Petição 23092010561958300000074792447 Extrato arrecadação parcelamento Documento de Comprovação 23092010561994500000074792448 Saldo devedor parcelado Documento de Comprovação 23092010562100200000074792450 Decisão Decisão 23101710314489200000074837723 Decisão Decisão 23101710314489200000074837723 Despacho Despacho 24042318102897000000083929983 Despacho Despacho 24042318102897000000083929983 Petição Petição 24042923074829300000084004314 180000620210033 Documento de Comprovação 24042923074862800000084004316 Decisão Decisão 24062222035475600000086788718 Petição Petição 24062616150127700000087087445 DOC 01 - CTPS Digital - Caio Fabio Documento de Comprovação 24062616150275700000087087447 Despacho Despacho 24062822091990000000087139833 Manifesta o desbloqueio falta resultado SISBAJUD pdf Petição 24071016532900000000087752614 FDA pdf Documento de Comprovação 24071016533000000000087752615 Despacho Despacho 24082021384579400000092970079 Despacho Despacho 24082021384579400000092970079 Petição Petição 24101410044055000000095819437 180000620210033 Documento de Comprovação 24101410044082000000095819438 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24110617155210700000097110744 DOC 01 - TRITHEC - PAT - 0565592020-4 Documento de Comprovação 24110617155270900000097110748 DOC 02 - 3ª Alteração Contratual-3 Documento de Comprovação 24110617155354700000097110747 DOC 03 - Atualização Cadastral Tritech-1 Documento de Comprovação 24110617155415400000097110750 Despacho Despacho 24112112131855900000097785010 Despacho Despacho 24112112131855900000097785010 Petição Petição 24123011100100800000099349347 Decisão Decisão 25062514363643100000107962331 Decisão Decisão 25062514363643100000107962331 Petição Petição 25063015070786800000108162891 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25072513121900000000109728223 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - 2025-07-25T131145.404 Comunicações 25072513121900000000109728224 Certidão Certidão 25080713175576200000110684225 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25081519473800000000113293929 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - 2025-08-15T194701.666 Comunicações 25081519473800000000113293930 Petição Petição 25081407074000000000113991194 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081407074000000000113991195 Petição Petição 25082807043300000000116489325 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082807043300000000116489326 Sentença Sentença 25100714063345100000116890201 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100812225637700000117140569 Guia Custas Processuais - Processo 0804782-96.2022.8.15.0181 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100812225670900000117140570 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/10/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS ROCHA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(24)