Procedimento Comum Cível 0805773-40.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:57

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE PONTES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:59

Todas as movimentações(104)

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:57

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE PONTES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:46

Nomeado curador

27/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:07

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:07

Publicado Edital em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805773-40.2024.8.15.0751. AUTOR: MARCUS MANOEL DE PONTES REU: LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0805773-40.2024.8.15.0751, movida por AUTOR: MARCUS MANOEL DE PONTES pelo que, através deste, RÉU: LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA(CNPJ: 48.431.768/0001-46) e DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO(CPF: 034.815.504-21), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento de todo da ação acima mencionada, e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 335, I do Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 344 do CPC) e confissão ficta, advertindo-o de que não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na Petição Inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será expedido e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. 2ª Vara Mista de Bayeux-PB, 09 de setembro de 2025. Eu, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito em susbtituição, Dr. BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade,900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 99143-9414 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] pelo que, através deste, CITE-SE o

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805773-40.2024.8.15.0751. AUTOR: MARCUS MANOEL DE PONTES REU: LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0805773-40.2024.8.15.0751, movida por AUTOR: MARCUS MANOEL DE PONTES pelo que, através deste, RÉU: LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA(CNPJ: 48.431.768/0001-46) e DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO(CPF: 034.815.504-21), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento de todo da ação acima mencionada, e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 335, I do Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 344 do CPC) e confissão ficta, advertindo-o de que não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na Petição Inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será expedido e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. 2ª Vara Mista de Bayeux-PB, 09 de setembro de 2025. Eu, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito em susbtituição, Dr. BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade,900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 99143-9414 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] pelo que, através deste, CITE-SE o

10/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/09/2025, 17:04

Juntada de Certidão

09/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE PONTES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:36

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de LOJA DURVAL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2025, 03:22

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 03:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/07/2025, 03:31

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:33

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:48

Expedição de Carta.

09/07/2025, 11:43

Expedição de Carta.

09/07/2025, 11:34

Expedição de Carta.

09/07/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:49

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCUS MANOEL DE PONTES, através de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão retro, diante do não cumprimento do mandado de citação, requerendo o que entender de direito e/ou indicando novo endereço hábil à citação do réu, e ainda que recolha novas diligências para cumprimento destes. Art. 318. Certificada a frustração da dili ATO ORDINATÓRIO Certifico que em cumprimento ao Art. 318 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, INTIME-SE o

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:28

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:25

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:22

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805773-40.2024.8.15.0751. AUTOR: MARCUS MANOEL DE PONTES REU: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO- PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC

25/06/2025, 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

25/06/2025, 10:37

Recebidos os autos.

25/06/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:49

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de informação

12/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC

26/05/2025, 11:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/05/2025 11:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

26/05/2025, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 20:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/05/2025, 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/05/2025 11:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

15/04/2025, 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

14/04/2025, 13:41

Recebidos os autos.

14/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2025, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 10:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

26/03/2025, 10:50

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/03/2025 10:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

24/01/2025, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

18/12/2024, 11:56

Recebidos os autos.

18/12/2024, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCUS MANOEL DE PONTES - CPF: 473.661.764-00 (AUTOR).

18/12/2024, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 13:13

Documentos

Decisão

•22/02/2026, 13:36

Decisão

•22/02/2026, 13:36

Decisão

•20/02/2026, 12:44

Decisão

•27/11/2025, 11:16

Despacho

•04/07/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:28

Despacho

•18/06/2025, 15:49

Decisão

•18/12/2024, 10:43