Execução Fiscal 0818987-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.308,71

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CAZE DE ARRUDA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2025, 09:08

Recebidos os autos

15/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34721622 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:44

Processo Desarquivado

08/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2025, 09:08

Recebidos os autos

15/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34721622 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/06/2025, 20:05

Despacho

•30/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:44

Processo Desarquivado

08/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CAZE DE ARRUDA NETO em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:52

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:59

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 12:19

Despacho

•09/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:26

Sentença

•29/01/2025, 10:54

Sentença

•29/01/2025, 10:36

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 07:59