Cumprimento de sentença 0806650-28.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER LISBOA DE SOUSA

OAB/PB 16976·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES

OAB/PB 2446·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO

OAB/RJ 116999·CPF·Representa: Réu

THIAGO RAVELL SANTOS

OAB/RJ 183844·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

WAGNER LISBOA DE SOUSA

OAB/PB 16976·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES

OAB/PB 2446·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO

OAB/RJ 116999·CPF·Representa: Réu

THIAGO RAVELL SANTOS

OAB/RJ 183844·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367·CPF·Representa: Réu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 10:55

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:59

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:49

Todas as movimentações(163)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 10:55

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•09/06/2015, 15:55

Ato Ordinatório

•27/04/2016, 22:13

13/03/2026, 12:59

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806650-28.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806650-28.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:41

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023, 11:59

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS REU: MAPFRE VIDA S/A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806650-28.2015.8.15.2001 [Seguro]

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS REU: MAPFRE VIDA S/A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806650-28.2015.8.15.2001 [Seguro]

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS REU: MAPFRE VIDA S/A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806650-28.2015.8.15.2001 [Seguro]

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS REU: MAPFRE VIDA S/A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806650-28.2015.8.15.2001 [Seguro]

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

11/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806650-28.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806650-28.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:20

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:19

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:39

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 11:39

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:27

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

15/03/2022, 16:46

Juntada de Alvará

07/03/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:30

Juntada de Certidão

08/04/2021, 17:01

Conclusos para despacho

25/02/2021, 06:49

Juntada de Certidão

25/02/2021, 06:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2021, 21:43

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:12

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:17

Decorrido prazo de WAGNER LISBOA DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:17

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 15:28

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:59

Juntada de Certidão

17/12/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:08

Juntada de Certidão

10/12/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:07

Juntada de Certidão

02/12/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:59

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:52

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 16:36

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:13

Decorrido prazo de WAGNER LISBOA DE SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:13

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:13

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de WAGNER LISBOA DE SOUSA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:41

Conclusos para despacho

20/08/2020, 17:17

Juntada de Certidão

20/08/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 17:14

Juntada de Certidão

20/08/2020, 17:10

Cancelada a movimentação processual

20/08/2020, 17:01

Juntada de Certidão

20/08/2020, 16:40

Juntada de Certidão

18/08/2020, 18:43

Juntada de Certidão

18/08/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2020, 15:56

Juntada de Certidão

16/08/2020, 15:53

Juntada de Certidão

06/08/2020, 16:05

Juntada de certidão

03/04/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 14:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/05/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 13:00

Juntada de certidão

09/04/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 09:36

Provimento em correição extraordinária

15/10/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 16:00

Conclusos para despacho

12/05/2018, 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC

13/09/2017, 11:16

Audiência conciliação realizada para 05/09/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/09/2017, 11:16

Juntada de Petição de carta de preposição

04/09/2017, 19:04

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2017, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2017, 08:55

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:42

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 00:29

Decorrido prazo de WAGNER LISBOA DE SOUSA em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2017, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2017, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2017, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2017, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2017, 15:00

Audiência conciliação designada para 05/09/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/07/2017, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/04/2017, 12:58

Recebidos os autos.

23/04/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 17:43

Juntada de outros documentos

10/09/2016, 15:45

Juntada de outros documentos

10/09/2016, 15:23

Juntada de Petição de contestação

09/09/2016, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2016, 18:40

Conclusos para despacho

24/05/2016, 22:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2016, 22:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2016, 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2016, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2016, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2015, 15:55

Conclusos para despacho

02/06/2015, 12:31

Distribuído por sorteio

29/05/2015, 10:44

Despacho

•03/11/2016, 14:57

Despacho

•30/05/2018, 16:00

Despacho

•30/03/2020, 14:38

Despacho

•17/11/2020, 16:36

Despacho

•07/03/2022, 14:30

Despacho

•15/03/2022, 16:49

Despacho

•15/03/2022, 16:50

Sentença

•01/03/2023, 11:39

Sentença

•01/03/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:21

Outros Documentos

•19/07/2023, 11:26

Sentença

•01/08/2023, 16:58

Todos os documentos(37)

Despacho

•09/06/2015, 15:55

Ato Ordinatório

•27/04/2016, 22:13

Despacho

•03/11/2016, 14:57

Despacho

•30/05/2018, 16:00

Despacho

•30/03/2020, 14:38

Despacho

•17/11/2020, 16:36

Despacho

•07/03/2022, 14:30

Despacho

•15/03/2022, 16:49

Despacho

•15/03/2022, 16:50

Sentença

•01/03/2023, 11:39

Sentença

•01/03/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:21

Outros Documentos

•19/07/2023, 11:26

Sentença

•01/08/2023, 16:58

Sentença

•01/08/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:32

Despacho

•09/10/2023, 19:59

Despacho

•18/10/2023, 20:36

Acórdão

•08/11/2023, 11:35

Despacho

•11/01/2024, 09:15

Despacho

•03/02/2024, 10:16

Despacho

•05/02/2024, 17:18

Acórdão

•07/03/2024, 18:53

Outros Documentos

•09/04/2024, 17:53

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 16:24

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 16:26

Decisão

•28/08/2024, 16:29

Despacho

•10/02/2025, 14:07

OUTRAS PEÇAS

•12/03/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•12/03/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 10:55