Apelação Cível 0816796-26.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 161.700,39

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ROSILANEA NIEDJA SOARES COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

JACKSON MOURA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FABRICIO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMERCIAL VALLE DO ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA

OAB/PB 24734·CPF·Representa: Autor

ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO

OAB/BA 21155·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

ROSILANEA NIEDJA SOARES COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

JACKSON MOURA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FABRICIO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMERCIAL VALLE DO ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2024, 07:39

Baixa Definitiva

18/12/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 14/12/2024

18/12/2024, 07:38

Decorrido prazo de ROSILANEA NIEDJA SOARES COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL VALLE DO ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:48

Não conhecido o recurso de FABRICIO COSTA DOS SANTOS - CPF: 023.413.894-73 (APELANTE)

12/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:29

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:56

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2024, 07:39

Baixa Definitiva

18/12/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 14/12/2024

18/12/2024, 07:38

Decorrido prazo de ROSILANEA NIEDJA SOARES COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/04/2018, 14:20

DESPACHO

•28/04/2020, 18:02

14/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL VALLE DO ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:48

Não conhecido o recurso de FABRICIO COSTA DOS SANTOS - CPF: 023.413.894-73 (APELANTE)

12/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:29

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:56

Recebidos os autos

06/08/2024, 17:21

Juntada de despacho

06/08/2024, 17:21

Baixa Definitiva

22/02/2022, 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 15/02/2022

22/02/2022, 10:58

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de COMERCIAL VALLE DO ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:37

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

02/12/2021, 17:15

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:24

Juntada de

20/09/2021, 11:23

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/09/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 08:22

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 17:02

Juntada de Certidão

05/03/2021, 09:05

Juntada de certidão

05/03/2021, 09:05

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:05

Recebidos os autos

04/03/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 16:25

DESPACHO

•07/10/2020, 16:55

DESPACHO

•08/10/2020, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 15:17

SENTENÇA

•13/11/2020, 10:56

SENTENÇA

•13/11/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 13:22

DESPACHO

•10/05/2021, 17:02

DESPACHO

•09/09/2021, 08:22

DECISÃO

•02/12/2021, 17:15

Todos os documentos(49)

DESPACHO

•12/04/2018, 14:20

DESPACHO

•28/04/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 16:25

DESPACHO

•07/10/2020, 16:55

DESPACHO

•08/10/2020, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 15:17

SENTENÇA

•13/11/2020, 10:56

SENTENÇA

•13/11/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 13:22

DESPACHO

•10/05/2021, 17:02

DESPACHO

•09/09/2021, 08:22

DECISÃO

•02/12/2021, 17:15

DESPACHO

•23/02/2022, 17:29

DESPACHO

•15/03/2022, 09:07

DECISÃO

•05/04/2022, 19:05

DECISÃO

•29/04/2022, 07:47

DESPACHO

•09/06/2022, 19:10

DESPACHO

•27/06/2022, 07:16

DESPACHO

•26/10/2022, 11:00

DECISÃO

•28/11/2022, 08:46

DESPACHO

•09/01/2023, 15:20

DESPACHO

•09/01/2023, 15:20

DESPACHO

•09/01/2023, 18:45

DECISÃO

•16/01/2023, 07:35

DESPACHO

•20/01/2023, 09:33

DESPACHO

•26/04/2023, 19:16

DESPACHO

•25/05/2023, 19:56

DECISÃO

•05/06/2023, 19:00

DECISÃO

•06/06/2023, 14:27

DESPACHO

•25/08/2023, 22:37

DESPACHO

•27/08/2023, 19:17

DECISÃO

•25/09/2023, 08:45

DECISÃO

•25/09/2023, 10:36

DESPACHO

•07/11/2023, 20:43

DESPACHO

•16/11/2023, 09:17

DECISÃO

•08/01/2024, 11:34

DECISÃO

•08/01/2024, 11:34

DECISÃO

•08/01/2024, 13:55

DECISÃO

•19/02/2024, 09:46

DECISÃO

•21/03/2024, 13:36

DECISÃO

•21/03/2024, 13:36

DESPACHO

•19/04/2024, 10:10

SENTENÇA

•14/05/2024, 21:40

SENTENÇA

•14/05/2024, 21:40

DESPACHO

•09/08/2024, 10:08

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/11/2024, 09:59