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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CRISTIANE DE LIMA DIVINO

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CRISTIANE DE LIMA DIVINO

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

DEMAIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

JOSEFA CONSELINO BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BETANIA FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSILENE INACIO DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEMAIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Demais interessados, incertos e desconhecidos em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de União Federal em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de União Federal em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de Demais interessados, incertos e desconhecidos em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de Josefa Conselino Borges em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de Josefa Conselino Borges em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FERNANDES DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FERNANDES DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de Demais interessados, incertos e desconhecidos em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de União Federal em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 09:48

Despacho

•25/06/2025, 17:24

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de União Federal em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de Demais interessados, incertos e desconhecidos em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de Josefa Conselino Borges em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de Josefa Conselino Borges em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FERNANDES DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FERNANDES DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Rosilene Inácio de Lima em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de Rosilene Inácio de Lima em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de diligência

04/04/2026, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2026, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 02:06

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:44

Publicado Edital em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:30

Expedição de Edital.

04/03/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:55

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:55

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:55

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANE DE LIMA DIVINO (AUTOR).

21/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:27

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRISTIANE DE LIMA DIVINO. REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800733-42.2025.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Pela última oportunidade, INTIME-SE a autora para observar e cumprir na totalidade os termos do despacho de ID 107195029, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Prazo, 10 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:24

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 15:06

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição inicial

03/02/2025, 15:06

Despacho

•25/06/2025, 17:24

Despacho

•06/02/2025, 13:49