Agravo em Recurso Especial 0801967-28.2024.8.15.0191 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801967-28.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 473115/2026 -

15/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 473115/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473115/2026

13/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 473115/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 167856/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167856 - AgInt no AREsp 3080179 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Conhecido o recurso de DAMIAO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00167856/2026 - AgInt no AREsp 3080179/PB

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167856/2026 - AgInt no AREsp 3080179/PB

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265747/2026

23/03/2026, 12:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:50

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 473115/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 473115/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473115/2026

Protocolizada Petição 473115/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 167856/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167856 - AgInt no AREsp 3080179 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de DAMIAO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00167856/2026 - AgInt no AREsp 3080179/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167856/2026 - AgInt no AREsp 3080179/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265747/2026

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