Procedimento Comum Cível 0821393-33.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 23:53

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de informação

06/03/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:56

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:19

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:18

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:14

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:13

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:04

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de informação

10/12/2025, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:28

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 23:53

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de informação

06/03/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Decisão

•05/07/2021, 11:45

Decisão

•05/07/2021, 12:06

23/02/2026, 02:56

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:19

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:18

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:14

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:13

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:04

Juntada de diligência

19/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de informação

10/12/2025, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, o presente feito encontra-se em ordem cronológica para cumprimento do despacho retro, no tocante à realização de pesquisas junto ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD E SIEL, em razão do grande volume de processos com a mesma deliberação judicial

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de MARCONES MEDEIROS MARCELINO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, o presente feito encontra-se em ordem cronológica para cumprimento do despacho retro, no tocante à realização de pesquisas junto ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD E SIEL, em razão do grande volume de processos com a mesma deliberação judicial

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:56

Determinada diligência

11/08/2025, 11:59

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821393-33.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2025, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 19:27

Publicado Mandado em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821393-33.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROMOVENTE(S): Nome: MARCONES MEDEIROS MARCELINO Endereço: Rua Nair Maria Souza da Costa, 731, Marabaixo, MACAPÁ - AP

17/03/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/03/2025, 12:45

Desentranhado o documento

14/03/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2025, 08:52

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821393-33.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:14

Determinada diligência

11/12/2024, 21:54

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2024, 21:31

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821393-33.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte autora requer, em petitório de Id nº 89316750, a expedição de ofício à empresas privadas requisitando informações acerca da localização da parte promovida. Ressalta-se, todavia, que não foram exauridos os requerimentos de buscas por endereços relacionados à parte ré junto aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJU

10/10/2024, 00:00

Determinada diligência

08/10/2024, 09:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 21:08

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821393-33.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que o requerimento formulado na petição de Id nº 76213172, consistente na pretensa citação da parte demandada via WhatsApp, no momento não merece acolhimento. Nada obstante a entrada em vigor da Lei nº 14.195/21, que deu nova redação ao art. 246 do CPC/15, tem-se que a citação por meio eletrônico deve ser efetivada "por meio

02/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821393-33.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2023, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821393-33.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 18:35

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 07:54

Juntada de informações prestadas

20/03/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:57

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/04/2022, 15:25

Decorrido prazo de MARCONES MEDEIROS MARCELINO em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:26

Conclusos para despacho

19/07/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2021, 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 13:42

Despacho

•13/12/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:11

Despacho

•31/03/2024, 15:26

Despacho

•01/04/2024, 09:04

Despacho

•08/10/2024, 09:37

Despacho

•09/10/2024, 07:02

Despacho

•11/12/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:47

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/07/2021, 11:45

Decisão

•05/07/2021, 12:06

Despacho

•13/12/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:11

Despacho

•31/03/2024, 15:26

Despacho

•01/04/2024, 09:04

Despacho

•08/10/2024, 09:37

Despacho

•09/10/2024, 07:02

Despacho

•11/12/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:47

Despacho

•11/08/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:11