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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.969,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2026, 09:59

Expedição de Carta.

29/01/2026, 07:39

Determinada a citação de EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - CPF: 035.800.314-81 (EXECUTADO)

19/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:27

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:19

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2025, 01:41

Recebidos os autos

16/09/2025, 01:41

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:59

Despacho

•19/11/2025, 16:05

03/03/2026, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2026, 09:59

Expedição de Carta.

29/01/2026, 07:39

Determinada a citação de EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - CPF: 035.800.314-81 (EXECUTADO)

19/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:27

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:19

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2025, 01:41

Recebidos os autos

16/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 08 de Julho de 2025, às 09h00.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:43

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2024, 04:34

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/05/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 19:09

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:19

Petição

•17/07/2025, 12:12

Acórdão

•09/07/2025, 08:54

Despacho

•14/05/2025, 09:04

Despacho

•13/05/2025, 08:22

Despacho

•12/05/2025, 10:56

Despacho

•19/03/2025, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/03/2025, 16:17

Despacho

•26/02/2025, 15:56

Despacho

•18/02/2025, 14:56

Despacho

•10/02/2025, 13:08

Despacho

•05/02/2025, 14:17

Despacho

•03/02/2025, 11:45

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:59

Despacho

•19/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:19

Petição

•17/07/2025, 12:12

Acórdão

•09/07/2025, 08:54

Despacho

•14/05/2025, 09:04

Despacho

•13/05/2025, 08:22

Despacho

•12/05/2025, 10:56

Despacho

•19/03/2025, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/03/2025, 16:17

Despacho

•26/02/2025, 15:56

Despacho

•18/02/2025, 14:56

Despacho

•10/02/2025, 13:08

Despacho

•05/02/2025, 14:17

Despacho

•03/02/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:16

Sentença

•28/01/2025, 14:10

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:07