Procedimento Comum Cível 0800732-23.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.081,50

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:09

Nomeado perito

09/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:43

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 19 de setembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:12

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:09

Nomeado perito

09/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:43

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 19 de setembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 07:03

Juntada de Petição de réplica

17/09/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:34

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 3 de setembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:09

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 07:08

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 16:22

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800732-23.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de impugnação (art. 98, do CPC). A inicial e sua emenda preenchem os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC em preliminar análise, não sendo caso de emenda ou indeferimento, reclamando, portanto, o prosseguimento do feito. Recebo a emenda à inicial. Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, CPC) em razão de ser o objeto da demanda de difícil transação e/ou a parte declarou na inicial não ter interesse em conciliar. Neste contexto, se afigura necessário o prosseguimento do feito, a fim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". ISTO POSTO: 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob pena de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. 2) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. 3) Após, intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Intimações necessárias. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. Fernanda de Araújo Paz Juíza de Direito em Atuação Cumulativa - GABINETE VIRTUAL

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:02

Recebida a emenda à inicial

09/08/2025, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 011.232.654-45 (AUTOR).

09/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

16/07/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:20

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] Proc. nº 0800732-23.2025.8.15.0601 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Valor da Causa: R$ 15.081,50 Vistos. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ajuizou a presente AÇÃO DECLA

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:57

Determinada a emenda à inicial

11/06/2025, 18:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/04/2025, 06:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 13:50

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 07:08

Decisão

•09/08/2025, 14:24

Decisão

•11/06/2025, 18:05