Execução Fiscal 0801597-39.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.841,14

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DROGARIA F P TAVARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO

OAB/RN 12662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:35

Juntada de comunicações

01/08/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:03

Juntada de Informações

14/07/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 08:41

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 11:18

Despacho

•14/07/2025, 16:41

07/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:35

Juntada de comunicações

01/08/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:03

Juntada de Informações

14/07/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

12/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de DROGARIA F P TAVARES LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:02

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801597-39.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: Avenida João da Mata_**, SN, BLOCO IV 4 ANDAR, Jaguaribe, JOÃO PESSOA - PB -

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801597-39.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: Avenida João da Mata_**, SN, BLOCO IV 4 ANDAR, Jaguaribe, JOÃO PESSOA - PB -

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 20:21

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:58

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802646-18.2023.8.15.0141

19/06/2024, 20:21

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:16

Juntada de Certidão

29/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:52

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:47

Juntada de comunicações

26/05/2023, 07:46

Juntada de comunicações

20/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de DROGARIA F P TAVARES LTDA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 08:24

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 15:40

Despacho

•14/07/2025, 08:41

Despacho

•25/06/2025, 22:33

Despacho

•25/06/2025, 20:21

Comunicações

•25/06/2025, 09:57

Comunicações

•25/06/2025, 09:57

Despacho

•19/06/2024, 20:21

Despacho

•02/06/2023, 15:53

Despacho

•02/06/2023, 15:07

Despacho

•20/04/2023, 08:24