Cumprimento de sentença 0805592-26.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.360,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:54

Outras Decisões

26/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 03:03

Juntada de petição

23/02/2026, 12:57

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 19:39

Decisão

•26/02/2026, 10:27

07/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:54

Outras Decisões

26/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 03:03

Juntada de petição

23/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:05

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:37

Outras Decisões

28/01/2026, 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:34

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:43

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 08:56

Juntada de petição

26/01/2026, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 09:59

Juntada de informações prestadas

06/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:15

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805592-26.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 616, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805592-26.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 616, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB

26/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:52

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 16:44

Indeferido o pedido de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (REU)

17/06/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2025, 09:43

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/04/2025 10:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

08/04/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 12:09

Juntada de ofício

11/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/02/2025 23:59.

04/03/2025, 17:17

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:21

Expedição de Carta.

12/02/2025, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2025 10:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

11/02/2025, 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

13/12/2024, 10:38

Recebidos os autos.

13/12/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 10:32

Decisão

•02/02/2026, 07:37

Decisão

•28/01/2026, 15:06

Sentença

•25/06/2025, 19:52

Sentença

•25/06/2025, 19:52

Decisão

•17/06/2025, 16:29

Despacho

•08/04/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:38