Embargos à Execução 0831684-53.2025.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 22:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:28

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALMEIDA CAIXAS LTDA - ME. EMBARGADO: METEORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Transcorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0831684-53.2025.8.15.2001; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Duplicata]

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALMEIDA CAIXAS LTDA - ME. EMBARGADO: METEORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Transcorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0831684-53.2025.8.15.2001; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Duplicata]

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 07:41

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:26

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a impugnante para apresentar resposta à impugnação.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/07/2025, 17:40

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALMEIDA CAIXAS LTDA - ME. EMBARGADO: METEORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DESPACHO Processo n. 0831684-53.2025.8.15.2001; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Duplicata] Vistos. Custas iniciais quitadas. Recebo os embargos à execução para discussão, no entanto, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que a execução não se encontra garantida, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC: Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Em termos de prosseguimento, intime-se a parte embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de quinze dias. Após, intime-se a impugnante para apresentar resposta à impugnação, se assim ofertada. Oportunamente, tornem-se conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALMEIDA CAIXAS LTDA - ME - CNPJ: 13.135.675/0001-90 (EMBARGANTE).

16/07/2025, 10:48

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:13

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALMEIDA CAIXAS LTDA - ME. EMBARGADO: METEORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo n. 0831684-53.2025.8.15.2001; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Duplicata] Vistos, etc. A parte demandante requereu a concessão da gratuidade judiciária, no entanto, trata-se de uma pessoa jurídica para a qual não há presunção de hipossuficiência, como ocorre com pessoas físicas. Logo, a concessão da justiça

26/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/06/2025, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 13:23

Distribuído por dependência

06/06/2025, 13:23

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Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

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