Procedimento Comum Cível 0849577-96.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDIONE MOREIRA RAFAEL

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

EDIONE MOREIRA RAFAEL

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIONE MOREIRA RAFAEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de EDIONE MOREIRA RAFAEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2026, 20:41

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 07:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de EDIONE MOREIRA RAFAEL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIONE MOREIRA RAFAEL REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849577-96.2021.8.15.2001

26/06/2025, 00:00

Determinada diligência

25/06/2025, 19:10

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de EDIONE MOREIRA RAFAEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de EDIONE MOREIRA RAFAEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 07:51

Sentença

•20/02/2026, 20:41

18/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2026, 20:41

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 07:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de EDIONE MOREIRA RAFAEL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIONE MOREIRA RAFAEL REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849577-96.2021.8.15.2001

26/06/2025, 00:00

Determinada diligência

25/06/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 23:57

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/04/2023, 15:37

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:41

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:39

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2023, 11:29

Declarada incompetência

16/03/2023, 11:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 21:03

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 20:06

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:10

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 13:51

Despacho

•25/06/2025, 19:10

Despacho

•25/06/2025, 19:10

Despacho

•26/11/2024, 23:57

Decisão

•10/04/2023, 15:37

Decisão

•16/03/2023, 11:29

Despacho

•23/02/2023, 21:03

Despacho

•15/07/2022, 20:06

Despacho

•17/12/2021, 09:55