Procedimento Comum Cível 0857012-97.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857012-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

20/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARCOS JOSE PEREIRA DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:10

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS JOSE PEREIRA DE SOUZA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGIS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857012-97.2016.8.15.2001

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS JOSE PEREIRA DE SOUZA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGIS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857012-97.2016.8.15.2001

26/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:30

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de MARCOS JOSE PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 21:23

SENTENÇA

•10/08/2024, 14:50

—

Partes do Processo(10)