Cumprimento de sentença 0801019-18.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:33

Juntada de Ofício

29/04/2026, 11:31

Juntada de documento de comprovação

29/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE OLIVEIRA AMARAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE OLIVEIRA AMARAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 17:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(68)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:33

Juntada de Ofício

29/04/2026, 11:31

Juntada de documento de comprovação

29/04/2026, 11:27

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 17:00

Sentença

•26/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE OLIVEIRA AMARAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE OLIVEIRA AMARAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 17:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA AMARAL REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, providencio: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801019-18.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte exequente, através de seu(sua) Advogado(a), para requer a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a execução do julgado ou requerer o que de direito, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de posterior desarquivamento, antes do decurso do prazo prescricional da execução. Alagoa Grande/PB, 17 de novembro de 2025 MARIANNA MONTENEGRO TEOTONIO Técnico(a) Judiciário(a)

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:16

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2025, 09:08

Recebidos os autos

15/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 20:12

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 07:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE OLIVEIRA AMARAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:37

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2024, 11:37

Julgado procedente o pedido

08/05/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 07:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:20

Indeferido o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU)

22/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:19

Conclusos para despacho

02/08/2023, 07:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de réplica

14/05/2023, 19:01

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2023, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AMELIA DE OLIVEIRA AMARAL - CPF: 665.757.294-87 (AUTOR).

03/04/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023, 09:05

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:51

Acórdão

•17/07/2025, 12:43

Despacho

•18/06/2025, 19:27

Despacho

•18/06/2025, 11:46

Acórdão

•09/04/2025, 10:17

Despacho

•10/03/2025, 16:34

Despacho

•07/03/2025, 11:42

Acórdão

•18/12/2024, 13:39

Despacho

•25/11/2024, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 07:53

Sentença

•31/07/2024, 17:49

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/03/2026, 17:00

Sentença

•26/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:51

Acórdão

•17/07/2025, 12:43

Despacho

•18/06/2025, 19:27

Despacho

•18/06/2025, 11:46

Acórdão

•09/04/2025, 10:17

Despacho

•10/03/2025, 16:34

Despacho

•07/03/2025, 11:42

Acórdão

•18/12/2024, 13:39

Despacho

•25/11/2024, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 07:53

Sentença

•31/07/2024, 17:49

Sentença

•08/05/2024, 11:37

Decisão

•22/01/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:57

Despacho

•12/04/2023, 15:30

Despacho

•03/04/2023, 13:04