Apelação Cível 0801498-79.2021.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.600,54

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Autor

BANCO PAN

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 07:45

Baixa Definitiva

08/10/2025, 07:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG S.A

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BELMIRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BELMIRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BELMIRO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BELMIRO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:15

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 13:18

DESPACHO

•08/09/2025, 07:13

DESPACHO

•01/09/2025, 10:16

DESPACHO

•01/09/2025, 10:09

DESPACHO

•13/08/2025, 15:40

DESPACHO

•13/08/2025, 12:52

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 12:09

DESPACHO

•17/06/2025, 16:32

DESPACHO

•15/06/2025, 07:11

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 13:00

DESPACHO

•19/02/2025, 18:33

DESPACHO

•27/01/2025, 10:09

DESPACHO

•17/12/2024, 13:20

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:51

DESPACHO

•20/06/2023, 16:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h