Execução Fiscal 0802656-86.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO

OAB/PB 32756·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:03

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 09:02

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802656-86.2024.8.15.0251 Vistos. Diante do inadimplemento das custas, determino o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, do valor necessário ao custeio da taxa, que integra o valor da execução, nos termos do art. 523 do NCPC: “No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do ex

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:35

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 07:32

Juntada de Ofício

25/06/2025, 13:50

Juntada de comunicações

25/06/2025, 10:49

Juntada de comunicações

09/06/2025, 12:01

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:42

Juntada de cálculos

05/06/2025, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:11

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:03

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 09:02

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Documentos

DECISÃO

•16/05/2025, 15:50

DESPACHO

•09/12/2024, 12:42

28/06/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802656-86.2024.8.15.0251 Vistos. Diante do inadimplemento das custas, determino o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, do valor necessário ao custeio da taxa, que integra o valor da execução, nos termos do art. 523 do NCPC: “No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do ex

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:35

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 07:32

Juntada de Ofício

25/06/2025, 13:50

Juntada de comunicações

25/06/2025, 10:49

Juntada de comunicações

09/06/2025, 12:01

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:42

Juntada de cálculos

05/06/2025, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:51

Juntada de cálculos

10/03/2025, 09:49

Juntada de cálculos

10/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:08

Juntada de comunicações

07/02/2025, 09:25

Juntada de Alvará

07/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:42

Determinada Requisição de Informações

05/12/2024, 15:54

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:48

Juntada de ofício

03/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de informação

02/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:21

Juntada de ofício

25/11/2024, 13:12

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:03

Juntada de documento de comprovação

21/11/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:49

Juntada de documento de comprovação

07/11/2024, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 12:34

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DE ARAUJO MOTTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/08/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 10:51

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:12

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:05

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 17:58

DESPACHO

•05/12/2024, 15:54

SENTENÇA

•03/12/2024, 09:49

SENTENÇA

•03/12/2024, 09:48

SENTENÇA

•30/11/2024, 11:16

DECISÃO

•07/11/2024, 09:49

DECISÃO

•21/10/2024, 12:34

DESPACHO

•02/07/2024, 15:29

DESPACHO

•20/03/2024, 07:59

DESPACHO

•18/03/2024, 12:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2024, 17:58