Procedimento Comum Cível 0802731-46.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

CLARISVANDO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

CLARISVANDO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

CLARISVANDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2026, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 18:20

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:01

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 17:01

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

02/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 03/12/2026

23/02/2026, 09:44

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de cota

15/10/2025, 21:43

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:21

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2026, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 18:20

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:01

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 17:01

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 08:16

Decisão

•15/08/2025, 12:09

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

02/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 03/12/2026

23/02/2026, 09:44

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de cota

15/10/2025, 21:43

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:21

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 08:16

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de parecer

10/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de CLARISVANDO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:09

Nomeado curador

15/08/2025, 10:34

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de CLARISVANDO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:49

Publicado Edital em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802731-46.2025.8.15.0751. Ação de GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS em face de CLARISVANDO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra

27/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

26/06/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 14:07

Juntada de Termo de Guarda Provisória

17/06/2025, 16:52

Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2025, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 043.550.464-94 (AUTOR).

13/06/2025, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 12:24

Decisão

•15/08/2025, 10:34

Decisão

•13/06/2025, 09:54