Apelação Cível 0806189-41.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ROMEU VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA

Autor

URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA

Autor

MARIA DA GUIA FERNANDES DA SILVA

Autor

ROMERSON FERNANDES VIEIRA

Autor

Advogados / Representantes

THAIS PESSOA PONTES

OAB/PB 24884·CPF·Representa: Autor

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA

OAB/PB 22460·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROMEU VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA

Autor

URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA

Autor

MARIA DA GUIA FERNANDES DA SILVA

Autor

ROMERSON FERNANDES VIEIRA

Autor

RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

MARIA DA GUIA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

ROMERSON FERNANDES VIEIRA

Terceiro

ELIZABETE FERNANDES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2025, 11:38

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIZABETE FERNANDES BARBOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIZABETE FERNANDES BARBOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:10

Conhecido o recurso de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA (APELANTE) e RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

16/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:23

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2025, 11:38

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 12:02

DESPACHO

•16/06/2025, 10:01

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIZABETE FERNANDES BARBOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIZABETE FERNANDES BARBOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:10

Conhecido o recurso de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA (APELANTE) e RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

16/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:23

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 07:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 10:01

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de parecer

15/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:23

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:56

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:56

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 13:20

DESPACHO

•14/05/2025, 17:23

DESPACHO

•15/04/2025, 11:43

SENTENÇA

•10/03/2025, 18:25

DESPACHO

•22/11/2024, 18:07

DESPACHO

•22/10/2024, 09:55

DESPACHO

•10/07/2024, 18:40

DESPACHO

•28/05/2024, 11:08

DESPACHO

•25/04/2024, 08:51

DESPACHO

•11/04/2024, 10:45

DESPACHO

•03/03/2024, 16:17

DESPACHO

•30/01/2024, 09:50

DESPACHO

•25/10/2023, 12:01

DESPACHO

•16/10/2023, 10:24