Procedimento Comum Cível 0826078-49.2022.8.15.2001 - TJPB

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:23

Desentranhado o documento

11/02/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2025, 22:39

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2025, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826078-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Á disponibilização da audiência no Zoom: https://us02web.zoom.us/rec/share/AF7URJ56G8sHfemFXTqp2HmyITdpYJ4djApknmxqHe3CIdaqlWZIGLBDl9-_xjQA.7oXnSChp6kckEhMx?startTime=1754480895000 Senha: ?gpyPK1* João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826078-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Á disponibilização da audiência no Zoom: https://us02web.zoom.us/rec/share/AF7URJ56G8sHfemFXTqp2HmyITdpYJ4djApknmxqHe3CIdaqlWZIGLBDl9-_xjQA.7oXnSChp6kckEhMx?startTime=1754480895000 Senha: ?gpyPK1* João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826078-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Á disponibilização da audiência no Zoom: https://us02web.zoom.us/rec/share/AF7URJ56G8sHfemFXTqp2HmyITdpYJ4djApknmxqHe3CIdaqlWZIGLBDl9-_xjQA.7oXnSChp6kckEhMx?startTime=1754480895000 Senha: ?gpyPK1* João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826078-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Á disponibilização da audiência no Zoom: https://us02web.zoom.us/rec/share/AF7URJ56G8sHfemFXTqp2HmyITdpYJ4djApknmxqHe3CIdaqlWZIGLBDl9-_xjQA.7oXnSChp6kckEhMx?startTime=1754480895000 Senha: ?gpyPK1* João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826078-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Á disponibilização da audiência no Zoom: https://us02web.zoom.us/rec/share/AF7URJ56G8sHfemFXTqp2HmyITdpYJ4djApknmxqHe3CIdaqlWZIGLBDl9-_xjQA.7oXnSChp6kckEhMx?startTime=1754480895000 Senha: ?gpyPK1* João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826078-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Á disponibilização da audiência no Zoom: https://us02web.zoom.us/rec/share/AF7URJ56G8sHfemFXTqp2HmyITdpYJ4djApknmxqHe3CIdaqlWZIGLBDl9-_xjQA.7oXnSChp6kckEhMx?startTime=1754480895000 Senha: ?gpyPK1* João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Juntada de Informações

06/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2025 10:00 6ª Vara Cível da Capital.

06/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de informação

11/07/2025, 13:01

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:14

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:14

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:14

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0826078-49.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admin

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0826078-49.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admin

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0826078-49.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admin

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0826078-49.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de admin

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2025 10:00 6ª Vara Cível da Capital.

13/06/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:17

Juntada de Informações

26/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de JANAINA DE ALMEIDA JAPIASSU ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de FREDERICO ROBERTO EBRAHIM LIMA E SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO MEDEIROS LUCENA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de EDUARDO QUADRADO ROCHA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:12

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte autora para impugnar a contestação, bem como juntar comprovante da qualidade de condômino, em relação ao litisconsorte Alessandro Medeiros Lucena (id. 64758342) apresentou a réplica, juntando vários documentos, sobre os quais a parte demandada se pronunciou (id. 73487787). Intimadas para especificarem provas (id. 68851146), a parte autora requereu o ju

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte autora para impugnar a contestação, bem como juntar comprovante da qualidade de condômino, em relação ao litisconsorte Alessandro Medeiros Lucena (id. 64758342) apresentou a réplica, juntando vários documentos, sobre os quais a parte demandada se pronunciou (id. 73487787). Intimadas para especificarem provas (id. 68851146), a parte autora requereu o ju

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte autora para impugnar a contestação, bem como juntar comprovante da qualidade de condômino, em relação ao litisconsorte Alessandro Medeiros Lucena (id. 64758342) apresentou a réplica, juntando vários documentos, sobre os quais a parte demandada se pronunciou (id. 73487787). Intimadas para especificarem provas (id. 68851146), a parte autora requereu o ju

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte autora para impugnar a contestação, bem como juntar comprovante da qualidade de condômino, em relação ao litisconsorte Alessandro Medeiros Lucena (id. 64758342) apresentou a réplica, juntando vários documentos, sobre os quais a parte demandada se pronunciou (id. 73487787). Intimadas para especificarem provas (id. 68851146), a parte autora requereu o ju

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte autora para impugnar a contestação, bem como juntar comprovante da qualidade de condômino, em relação ao litisconsorte Alessandro Medeiros Lucena (id. 64758342) apresentou a réplica, juntando vários documentos, sobre os quais a parte demandada se pronunciou (id. 73487787). Intimadas para especificarem provas (id. 68851146), a parte autora requereu o ju

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte autora para impugnar a contestação, bem como juntar comprovante da qualidade de condômino, em relação ao litisconsorte Alessandro Medeiros Lucena (id. 64758342) apresentou a réplica, juntando vários documentos, sobre os quais a parte demandada se pronunciou (id. 73487787). Intimadas para especificarem provas (id. 68851146), a parte autora requereu o ju

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte autora para impugnar a contestação, bem como juntar comprovante da qualidade de condômino, em relação ao litisconsorte Alessandro Medeiros Lucena (id. 64758342) apresentou a réplica, juntando vários documentos, sobre os quais a parte demandada se pronunciou (id. 73487787). Intimadas para especificarem provas (id. 68851146), a parte autora requereu o ju

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:37

Outras Decisões

03/02/2025, 16:18

Determinada diligência

03/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 22:06

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com o fim de determinar a cessação de atividades da empresa Jess States Agents (Jescya Dulcine Santos de Lucena - CNPJ 39.846.061/0001-00, segunda promovida e de propriedade da primeira promovida) nas dependências do condomínio autor, tendo por causa de pedir o funcionamento de empresa de administração de hospedagens dentro do co

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com o fim de determinar a cessação de atividades da empresa Jess States Agents (Jescya Dulcine Santos de Lucena - CNPJ 39.846.061/0001-00, segunda promovida e de propriedade da primeira promovida) nas dependências do condomínio autor, tendo por causa de pedir o funcionamento de empresa de administração de hospedagens dentro do co

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:07

Juntada de Informações

10/10/2024, 12:03

Determinada diligência

14/07/2024, 16:39

Outras Decisões

14/07/2024, 16:39

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:55

Juntada de Informações

17/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUADRADO ROCHA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO MEDEIROS LUCENA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de EDIFICIO MULTIFAMILIAR BRANCO HAUS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de JANAINA DE ALMEIDA JAPIASSU ALVES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de FREDERICO ROBERTO EBRAHIM LIMA E SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:45

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o presente processo foi redistribuído a 6ª Vara Cível para que fossem julgados com o processo nº 0803265-28.2022.8.15.2001, em razão da continência e conexão existente. Assim, considerando a petição id.85172969 informando a ocorrência de Assembleia Geral Extraordinária, havendo alteração da Convenção Condominial, intime-se a parte autora para

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o presente processo foi redistribuído a 6ª Vara Cível para que fossem julgados com o processo nº 0803265-28.2022.8.15.2001, em razão da continência e conexão existente. Assim, considerando a petição id.85172969 informando a ocorrência de Assembleia Geral Extraordinária, havendo alteração da Convenção Condominial, intime-se a parte autora para

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o presente processo foi redistribuído a 6ª Vara Cível para que fossem julgados com o processo nº 0803265-28.2022.8.15.2001, em razão da continência e conexão existente. Assim, considerando a petição id.85172969 informando a ocorrência de Assembleia Geral Extraordinária, havendo alteração da Convenção Condominial, intime-se a parte autora para

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o presente processo foi redistribuído a 6ª Vara Cível para que fossem julgados com o processo nº 0803265-28.2022.8.15.2001, em razão da continência e conexão existente. Assim, considerando a petição id.85172969 informando a ocorrência de Assembleia Geral Extraordinária, havendo alteração da Convenção Condominial, intime-se a parte autora para

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o presente processo foi redistribuído a 6ª Vara Cível para que fossem julgados com o processo nº 0803265-28.2022.8.15.2001, em razão da continência e conexão existente. Assim, considerando a petição id.85172969 informando a ocorrência de Assembleia Geral Extraordinária, havendo alteração da Convenção Condominial, intime-se a parte autora para

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o presente processo foi redistribuído a 6ª Vara Cível para que fossem julgados com o processo nº 0803265-28.2022.8.15.2001, em razão da continência e conexão existente. Assim, considerando a petição id.85172969 informando a ocorrência de Assembleia Geral Extraordinária, havendo alteração da Convenção Condominial, intime-se a parte autora para

26/02/2024, 00:00

Determinada diligência

23/02/2024, 09:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:36

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao art.10 CPC, intime-se a promovida para se manifestar sobre a petição id.82543083, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Onaldo Rocha de Queiroga Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao art.10 CPC, intime-se a promovida para se manifestar sobre a petição id.82543083, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Onaldo Rocha de Queiroga Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Determinada diligência

22/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de informação

18/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:09

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:32

Conclusos para despacho

21/11/2023, 19:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/11/2023 11:00 6ª Vara Cível da Capital.

21/11/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:10

Determinada diligência

21/11/2023, 18:56

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se que os presentes autos foram redistribuídos para este juízo, em razão da conexão existente com o processo n. 0826078-49.2022.8.15.2001, distribuído para esta Vara, em 06/05/2022, onde o Condomínio Branco Haus, por meio de seu síndico, pretende que as duas primeiras demandadas desta ação sejam impedidas de realizar locação de unidades no interior do EDIFÍCIO MULTIFAMIL

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se que os presentes autos foram redistribuídos para este juízo, em razão da conexão existente com o processo n. 0826078-49.2022.8.15.2001, distribuído para esta Vara, em 06/05/2022, onde o Condomínio Branco Haus, por meio de seu síndico, pretende que as duas primeiras demandadas desta ação sejam impedidas de realizar locação de unidades no interior do EDIFÍCIO MULTIFAMIL

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se que os presentes autos foram redistribuídos para este juízo, em razão da conexão existente com o processo n. 0826078-49.2022.8.15.2001, distribuído para esta Vara, em 06/05/2022, onde o Condomínio Branco Haus, por meio de seu síndico, pretende que as duas primeiras demandadas desta ação sejam impedidas de realizar locação de unidades no interior do EDIFÍCIO MULTIFAMIL

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se que os presentes autos foram redistribuídos para este juízo, em razão da conexão existente com o processo n. 0826078-49.2022.8.15.2001, distribuído para esta Vara, em 06/05/2022, onde o Condomínio Branco Haus, por meio de seu síndico, pretende que as duas primeiras demandadas desta ação sejam impedidas de realizar locação de unidades no interior do EDIFÍCIO MULTIFAMIL

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se que os presentes autos foram redistribuídos para este juízo, em razão da conexão existente com o processo n. 0826078-49.2022.8.15.2001, distribuído para esta Vara, em 06/05/2022, onde o Condomínio Branco Haus, por meio de seu síndico, pretende que as duas primeiras demandadas desta ação sejam impedidas de realizar locação de unidades no interior do EDIFÍCIO MULTIFAMIL

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Depreende-se que os presentes autos foram redistribuídos para este juízo, em razão da conexão existente com o processo n. 0826078-49.2022.8.15.2001, distribuído para esta Vara, em 06/05/2022, onde o Condomínio Branco Haus, por meio de seu síndico, pretende que as duas primeiras demandadas desta ação sejam impedidas de realizar locação de unidades no interior do EDIFÍCIO MULTIFAMIL

14/11/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2023, 13:56

Determinação de redistribuição por prevenção

10/11/2023, 13:00

Reconhecida a prevenção

10/11/2023, 13:00

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:58

Deferido o pedido de

07/11/2023, 07:10

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:13

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

31/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:38

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Providências necessárias. Intimem-se as partes para indicar e qualificar, em 05 (cinco) dias, as testemunhas que pretendem ouvir, ressaltando-se que deverá proceder conforme o art. 455 do CPC/2015[1]. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Providências necessárias. Intimem-se as partes para indicar e qualificar, em 05 (cinco) dias, as testemunhas que pretendem ouvir, ressaltando-se que deverá proceder conforme o art. 455 do CPC/2015[1]. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Providências necessárias. Intimem-se as partes para indicar e qualificar, em 05 (cinco) dias, as testemunhas que pretendem ouvir, ressaltando-se que deverá proceder conforme o art. 455 do CPC/2015[1]. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Providências necessárias. Intimem-se as partes para indicar e qualificar, em 05 (cinco) dias, as testemunhas que pretendem ouvir, ressaltando-se que deverá proceder conforme o art. 455 do CPC/2015[1]. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Providências necessárias. Intimem-se as partes para indicar e qualificar, em 05 (cinco) dias, as testemunhas que pretendem ouvir, ressaltando-se que deverá proceder conforme o art. 455 do CPC/2015[1]. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Providências necessárias. Intimem-se as partes para indicar e qualificar, em 05 (cinco) dias, as testemunhas que pretendem ouvir, ressaltando-se que deverá proceder conforme o art. 455 do CPC/2015[1]. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Providências necessárias. Intimem-se as partes para indicar e qualificar, em 05 (cinco) dias, as testemunhas que pretendem ouvir, ressaltando-se que deverá proceder conforme o art. 455 do CPC/2015[1]. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Providências necessárias. Intimem-se as partes para indicar e qualificar, em 05 (cinco) dias, as testemunhas que pretendem ouvir, ressaltando-se que deverá proceder conforme o art. 455 do CPC/2015[1]. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 20:30

Determinada diligência

21/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:41

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte promovente para, em dez dias, manifestar-se acerca dos documentos novos apresentados pelo autor. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Juiz(a) de Direito

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte promovente para, em dez dias, manifestar-se acerca dos documentos novos apresentados pelo autor. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Juiz(a) de Direito

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte promovente para, em dez dias, manifestar-se acerca dos documentos novos apresentados pelo autor. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Juiz(a) de Direito

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte promovente para, em dez dias, manifestar-se acerca dos documentos novos apresentados pelo autor. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Juiz(a) de Direito

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte promovente para, em dez dias, manifestar-se acerca dos documentos novos apresentados pelo autor. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Juiz(a) de Direito

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826078-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte promovente para, em dez dias, manifestar-se acerca dos documentos novos apresentados pelo autor. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Juiz(a) de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:00

Determinada diligência

09/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA GUTIEZ em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:35

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:16

Determinada diligência

08/02/2023, 15:54

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de réplica

16/11/2022, 17:51

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA GUTIEZ em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA GUTIEZ em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 23:18

Juntada de Certidão

16/10/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 16:53

Outras Decisões

14/10/2022, 09:11

Conclusos para decisão

10/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 23:13

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 21:55

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 10:59

Recebida a emenda à inicial

02/07/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 19:58

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 16:11

—

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(30)