Execução Fiscal 0818824-54.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.849,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

10/02/2026, 11:07

Juntada de documento de comprovação

10/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 07:32

Juntada de documento de comprovação

23/01/2026, 07:31

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/01/2026, 16:28

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:48

Determinado o arquivamento

18/12/2025, 14:48

Conclusos para despacho

05/09/2025, 21:59

Juntada de documento de comprovação

05/09/2025, 21:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:29

Publicado Edital em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:13

Todas as movimentações(48)

Juntada de documento de comprovação

10/02/2026, 11:07

Juntada de documento de comprovação

10/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 07:32

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 14:48

Sentença

•17/06/2025, 15:17

23/01/2026, 07:31

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/01/2026, 16:28

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:48

Determinado o arquivamento

18/12/2025, 14:48

Conclusos para despacho

05/09/2025, 21:59

Juntada de documento de comprovação

05/09/2025, 21:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:29

Publicado Edital em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0818824-54.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

27/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

26/06/2025, 21:33

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 21:31

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 18:49

Juntada de documento de comprovação

18/06/2025, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

04/06/2025, 07:33

Recebidos os autos

04/06/2025, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:49

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 16:13

Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:27

Conclusos para despacho

29/05/2024, 20:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:00

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 04:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:56

Decisão

•02/06/2025, 22:22

Petição

•06/03/2025, 22:02

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/02/2025, 07:58

Despacho

•11/02/2025, 16:49

Sentença

•29/01/2025, 11:07

Sentença

•29/01/2025, 10:36

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:00