Cumprimento de sentença 0806914-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.018,02

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO

OAB/PB 28394·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 23:25

Juntada de outros documentos

12/08/2023, 12:54

Juntada de Alvará

09/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de parecer

05/07/2023, 12:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806914-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Certifique-se o trânsito em julgado, para fins de saneamento processual. Alterada a classe processual para Cumprimento de Sentença. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Int

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023, 10:52

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 23:25

Juntada de outros documentos

12/08/2023, 12:54

Juntada de Alvará

09/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 19:00

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•20/04/2023, 22:57

SENTENÇA

•30/04/2023, 22:28

Juntada de Petição de parecer

05/07/2023, 12:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806914-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Certifique-se o trânsito em julgado, para fins de saneamento processual. Alterada a classe processual para Cumprimento de Sentença. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Int

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:32

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806914-64.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeito

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806914-64.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:30

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2023, 22:28

Juntada de Projeto de sentença

20/04/2023, 22:57

Conclusos para despacho

20/04/2023, 22:57

Conclusos ao Juiz Leigo

11/04/2023, 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/04/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 08:39

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 20:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/03/2023, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023, 20:27

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 20:27

SENTENÇA

•09/05/2023, 15:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2023, 06:47

DECISÃO

•14/06/2023, 00:29

DECISÃO

•14/06/2023, 12:16