Procedimento Comum Cível 0858596-05.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/04/2026, 13:03

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 10:47

Determinada diligência

04/03/2026, 11:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:46

Recebidos os autos

11/09/2025, 08:30

Juntada de certidão de prevenção

11/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:55

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:01

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2019, 13:53

Conclusos para despacho

29/10/2019, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 14:49

Julgado improcedente o pedido

21/10/2019, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 14:02

Conclusos para despacho

04/04/2019, 18:36

Juntada de Petição de informação

19/03/2019, 19:49

Juntada de Petição de cota

19/03/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 11:22

Conclusos para despacho

11/12/2018, 12:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:49

Juntada de Petição de informação

25/09/2018, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 07:17

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2017, 15:53

Juntada de outros documentos

01/08/2017, 14:31

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 12/04/2017 23:59:59.

13/04/2017, 00:16

Conclusos para despacho

10/04/2017, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2017, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 15:19

Juntada de certidão

04/04/2017, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 00:41

Juntada de Petição de petição inicial

22/03/2017, 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação de interposição de agravo

22/03/2017, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 10:02

Conclusos para despacho

08/02/2017, 14:42

Juntada de Petição de contestação

31/01/2017, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2017, 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2017, 13:10

Conclusos para despacho

13/01/2017, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2016, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2016, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 08:54

Conclusos para decisão

22/11/2016, 18:20

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 18:19

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(28)