Procedimento Comum Cível 0800093-45.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 254.810,01

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

HELCY BASILIO VIANA SOARES

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:52

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:12

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 06:40

Recebidos os autos

15/04/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de cota

09/04/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:55

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 07:38

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:52

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:12

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 06:40

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 07:52

Petição

•25/02/2026, 07:17

Recebidos os autos

15/04/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de cota

09/04/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:55

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de réplica

19/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/03/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 10:03

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2025, 08:51

Determinada diligência

13/03/2025, 08:51

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:40

Nomeado outro auxiliar da justiça

27/02/2025, 04:46

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:14

Nomeado outro auxiliar da justiça

11/02/2025, 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/02/2025, 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 10:10

Acórdão

•20/02/2026, 13:03

Despacho

•26/01/2026, 16:13

Despacho

•26/01/2026, 12:30

Decisão

•19/12/2025, 17:08

Acórdão

•15/07/2025, 19:25

Despacho

•17/06/2025, 16:32

Despacho

•13/06/2025, 18:40

Despacho

•08/05/2025, 09:53

Sentença

•08/04/2025, 07:38

Decisão

•13/03/2025, 08:51

Despacho

•27/02/2025, 04:46

Despacho

•11/02/2025, 19:58