Execução de Título Extrajudicial 0816289-07.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0816289-07.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:26

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:20

Juntada de certidão de prevenção

24/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2025, 15:58

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816289-07.2025.8.15.0001. AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO registrado(a) civilmente como ALOISIO BARBOSA CALADO NETO RÉU: JORDAO SILVA NOLASCO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, III da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:49

Extinto o processo por incompetência territorial

29/09/2025, 11:46

Juntada de Projeto de sentença

23/09/2025, 15:00

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:00

Conclusos ao Juiz Leigo

22/09/2025, 09:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/09/2025, 20:39

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:49

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 17:05

Decisão

•08/01/2026, 14:53

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