Apelação Cível 0806431-04.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ

Autor

CAROLINA ANGELO JERONIMO DOMINGUES

CPF

Autor

CAROLINA ANGELO JERONIMO DOMINGUES

CPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA

OAB/PB 25585·CPF·Representa: Autor

ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE

OAB/PB 18922·CPF·Representa: Autor

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA

OAB/PB 25585·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA

OAB/PB 25585·CPF·Representa: Autor

ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE

OAB/PB 18922·CPF·Representa: Autor

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA

OAB/PB 25585·CPF·Representa: Réu

ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE

OAB/PB 18922·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2023, 09:20

Baixa Definitiva

18/03/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 13/02/2023

18/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de CAROLINA ANGELO JERONIMO DOMINGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:31

Conhecido o recurso de CAROLINA ANGELO JERONIMO DOMINGUES - CPF: 065.948.494-33 (APELADO) e provido

16/11/2022, 09:29

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA - CNPJ: 13.888.159/0001-36 (APELANTE) e provido em parte

16/11/2022, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 17:22

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:32

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2023, 09:20

Baixa Definitiva

18/03/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 13/02/2023

18/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de CAROLINA ANGELO JERONIMO DOMINGUES em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•13/08/2018, 17:22

DESPACHO

•11/04/2019, 17:47

14/02/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:31

Conhecido o recurso de CAROLINA ANGELO JERONIMO DOMINGUES - CPF: 065.948.494-33 (APELADO) e provido

16/11/2022, 09:29

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA - CNPJ: 13.888.159/0001-36 (APELANTE) e provido em parte

16/11/2022, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 17:22

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 13:25

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2022, 13:01

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:55

Juntada de Certidão

29/04/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:00

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas

26/04/2022, 10:48

Decorrido prazo de CAROLINA ANGELO JERONIMO DOMINGUES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAROLINA ANGELO JERONIMO DOMINGUES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:19

Conclusos para despacho

21/09/2021, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

21/09/2021, 18:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2021 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

21/09/2021, 18:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2021 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

28/08/2021, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

03/07/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:29

Conclusos para despacho

29/06/2021, 08:55

Juntada de Petição de parecer

28/06/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 08:22

Juntada de Certidão

21/03/2021, 14:50

Juntada de certidão

21/03/2021, 14:50

Conclusos para despacho

21/03/2021, 14:50

Recebidos os autos

20/03/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

20/03/2021, 10:24

DESPACHO

•13/08/2019, 16:05

DESPACHO

•09/06/2020, 08:40

SENTENÇA

•04/11/2020, 08:02

SENTENÇA

•19/11/2020, 14:27

DESPACHO

•29/01/2021, 07:36

DESPACHO

•28/05/2021, 08:22

DESPACHO

•02/07/2021, 16:29

DESPACHO

•15/03/2022, 08:19

DESPACHO

•29/04/2022, 10:00

DESPACHO

•07/10/2022, 13:01

DESPACHO

•11/10/2022, 13:25

ACÓRDÃO

•16/11/2022, 09:29