Apelação Cível 0829522-66.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.700,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

SOSERV COMERCIO E SERVICOS ME LTDA

CNPJ

Autor

EBS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA THARCIANA DE MACEDO

OAB/PB 15435·CPF·Representa: Autor

DANIEL GALVAO FORTE

OAB/PB 12367·CPF·Representa: Réu

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO

OAB/PB 16547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/02/2026, 09:42

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/11/2025, 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal

19/11/2025, 11:29

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de SOSERV COMERCIO E SERVICOS ME LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:11

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/02/2026, 09:42

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•13/07/2017, 17:05

Despacho

•25/08/2021, 16:33

19/11/2025, 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal

19/11/2025, 11:29

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de SOSERV COMERCIO E SERVICOS ME LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:11

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:03

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:37

Recurso Especial não admitido

29/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:04

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:25

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:55

Decorrido prazo de SOSERV COMERCIO E SERVICOS ME LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 00:19

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:57

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de SOSERV COMERCIO E SERVICOS ME LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de SOSERV COMERCIO E SERVICOS ME LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 03:09

Conhecido o recurso de SOSERV COMERCIO E SERVICOS ME LTDA - CNPJ: 12.085.495/0001-88 (APELANTE) e provido

30/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024, 19:36

Juntada de Certidão

03/04/2024, 08:59

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2024, 15:45

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 15:45

Despacho

•27/10/2021, 09:54

Despacho

•07/05/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:57

Despacho

•24/04/2023, 15:09

Despacho

•09/05/2023, 17:01

Sentença

•09/02/2024, 11:51

Sentença

•12/02/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 07:21

Despacho

•08/04/2024, 19:36

Acórdão

•30/05/2024, 10:04

Despacho

•03/07/2024, 16:58

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/07/2017, 17:05

Despacho

•25/08/2021, 16:33

Despacho

•27/10/2021, 09:54

Despacho

•07/05/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:57

Despacho

•24/04/2023, 15:09

Despacho

•09/05/2023, 17:01

Sentença

•09/02/2024, 11:51

Sentença

•12/02/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 07:21

Despacho

•08/04/2024, 19:36

Acórdão

•30/05/2024, 10:04

Despacho

•03/07/2024, 16:58

Despacho

•07/08/2024, 00:19

Acórdão

•18/09/2024, 11:32

Despacho

•21/05/2025, 09:25

Despacho

•21/05/2025, 11:41

Decisão

•29/07/2025, 16:47

Despacho

•01/12/2025, 09:38