Cumprimento de sentença 0826049-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY HELEN DA SILVA ARAUJO

OAB/PB 30193·CPF·Representa: Autor

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES

OAB/PB 30352·CPF·Representa: Autor

LUANNA KELLY FERREIRA JERONIMO

OAB/PB 29546·CPF·Representa: Autor

MARCELL VIEIRA BATISTA FERNANDES

OAB/PB 29532·CPF·Representa: Autor

ADEILDO BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB 29531·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

KELLY HELEN DA SILVA ARAUJO

OAB/PB 30193·CPF·Representa: Autor

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES

OAB/PB 30352·CPF·Representa: Autor

LUANNA KELLY FERREIRA JERONIMO

OAB/PB 29546·CPF·Representa: Autor

MARCELL VIEIRA BATISTA FERNANDES

OAB/PB 29532·CPF·Representa: Autor

ADEILDO BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB 29531·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Determinada diligência

07/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:14

Todas as movimentações(183)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 13:13

Despacho

•26/05/2022, 22:32

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Determinada diligência

07/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:14

Declarada incompetência

11/03/2026, 20:07

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2026, 20:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 20:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 17:44

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 15:24

Recebidos os autos

20/02/2026, 12:59

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/10/2025, 00:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:05

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de apelação adesiva, intime o ora apelado para, no mesmo prazo do parágrafo anterior, apresentar contrarrazões.Decorrido os prazos supracitados, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal (art. 1.010, §3º do CPC).

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de ap ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de ap ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Determinada diligência

19/05/2025, 20:33

Determinada Requisição de Informações

19/05/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:33

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de apelação

16/05/2025, 13:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:39

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. RECUSA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS ESTÉTICOS INDEVIDO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. RECUSA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS ESTÉTICOS INDEVIDO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

25/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 09:43

Determinada diligência

24/04/2025, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME - CPF: 055.320.754-76 (AUTOR).

24/04/2025, 09:43

Determinado o arquivamento

24/04/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:02

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:27

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando nova documentação encartada pela parte promovida, para evitar futuras nulidades, intime a parte autora para, querendo, se manifestar da documentaç]ao de ID 99662405. Com ou sem resposta, autos conclusos para sentença.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Considerando nova documentação encartada pela parte promovida, para evitar futuras nulidades, intime a parte autora para, querendo, se manifestar da documentaç]ao de ID 99662405. Com ou sem resposta, autos conclusos para se ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

11/03/2025, 00:00

Determinada diligência

10/03/2025, 11:11

Determinada Requisição de Informações

10/03/2025, 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:28

Determinada diligência

20/01/2025, 10:10

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:40

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em homenagem ao princípio infraconstitucional da decisão não surpresa albergada no artigo 10 CPC, intime a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 87957111.

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:16

Determinada Requisição de Informações

10/08/2024, 17:00

Determinada diligência

10/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:12

Determinada diligência

04/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão

15/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2024, 21:23

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:52

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Intime a parte autora para falar sobre a petição de ID 78727033, requerendo o que entender de direito. Prazo 10 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Intime a parte autora para falar sobre a petição de ID 78727033, requerendo o que entender de direito. Prazo 10 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João P ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Intime a parte autora para falar sobre a petição de ID 78727033, requerendo o que entender de direito. Prazo 10 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João P ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:58

Determinada diligência

14/03/2024, 21:58

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 20:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:45

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:46

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2023, 16:38

Determinada diligência

14/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:45

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:36

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, proposta por EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME, em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fat

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826049-96.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, proposta por EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME, em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fat

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/05/2023 07:45 2ª Vara Cível da Capital.

09/05/2023, 16:30

Retirado pedido de inclusão em pauta

08/05/2023, 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2023, 20:04

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de Thiago Pessoa Rocha em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de resposta

07/03/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 21:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 21:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/05/2023 07:45 2ª Vara Cível da Capital.

06/03/2023, 21:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de Thiago Pessoa Rocha em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 09:00 2ª Vara Cível da Capital.

24/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:49

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2022, 17:49

Conclusos para despacho

17/11/2022, 21:46

Juntada de informação

17/11/2022, 21:45

Juntada de Petição de resposta

16/11/2022, 15:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/09/2022, 09:06

Juntada de informação

04/09/2022, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2022, 19:48

Juntada de Petição de informação

01/06/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:32

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME - CPF: 055.320.754-76 (AUTOR).

13/05/2022, 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 08:48

Despacho

•19/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 21:56

Decisão

•08/05/2023, 20:04

Decisão

•09/05/2023, 16:46

Decisão

•14/08/2023, 16:38

Decisão

•15/08/2023, 15:00

Decisão

•14/03/2024, 21:58

Decisão

•04/07/2024, 15:43

Decisão

•10/08/2024, 17:00

Decisão

•20/01/2025, 10:10

Todos os documentos(32)

Despacho

•13/05/2022, 13:13

Despacho

•26/05/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 08:48

Despacho

•19/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 21:56

Decisão

•08/05/2023, 20:04

Decisão

•09/05/2023, 16:46

Decisão

•14/08/2023, 16:38

Decisão

•15/08/2023, 15:00

Decisão

•14/03/2024, 21:58

Decisão

•04/07/2024, 15:43

Decisão

•10/08/2024, 17:00

Decisão

•20/01/2025, 10:10

Decisão

•10/03/2025, 11:11

Decisão

•10/03/2025, 11:11

Sentença

•24/04/2025, 09:43

Sentença

•24/04/2025, 09:43

Despacho

•19/05/2025, 20:33

Despacho

•19/05/2025, 20:33

Despacho

•06/08/2025, 13:26

Acórdão

•29/08/2025, 16:14

Despacho

•11/11/2025, 11:21

Acórdão

•19/12/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 19:37

Outros Documentos

•02/03/2026, 19:37

Decisão

•11/03/2026, 20:07

Decisão

•11/03/2026, 20:07

Despacho

•07/04/2026, 12:58