Cumprimento de sentença 0867238-59.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0867238-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:56

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867238-59.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para manifestar-se acerca do pagamento remanescente feito pelo executado, no prazo de 5(cinco) dias, retificando o petitório de ID 124927258, se for o caso. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867238-59.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para manifestar-se acerca do pagamento remanescente feito pelo executado, no prazo de 5(cinco) dias, retificando o petitório de ID 124927258, se for o caso. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 22:13

Decorrido prazo de JONAS LOURENCO ARAUJO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de UNIC CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:56

Documentos

Despacho

•21/10/2019, 17:54

Decisão

•29/10/2019, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867238-59.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JONAS LOURENCO ARAUJO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIC CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

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