Procedimento Comum Cível 0800999-55.2023.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

MANOEL ALVES PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:39

Juntada de RPV

15/05/2026, 10:38

Juntada de documento de comprovação

12/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:44

Publicado Mandado em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:15

Juntada de RPV

04/03/2026, 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:34

Todas as movimentações(103)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:39

Juntada de RPV

15/05/2026, 10:38

Juntada de documento de comprovação

12/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 11:14

Decisão

•25/02/2026, 11:54

24/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:44

Publicado Mandado em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:15

Juntada de RPV

04/03/2026, 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 12:25

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:32

Publicado Mandado em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800999-55.2023.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte promovente, para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado no ID 113493507 - petição, em 10 dias Conceição/PB, data do sistema. De ordem, VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico J

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:36

Juntada de Decisão

10/04/2025, 08:40

Recebidos os autos

10/04/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

22/11/2024, 10:44

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:17

Julgado procedente o pedido

09/09/2024, 14:19

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:28

Juntada de RPV

17/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 09:38

Juntada de Ofício

27/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIARA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 06:08

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 06:08

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 11:48

Juntada de Ofício

10/05/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:25

Juntada de documento de comprovação

10/05/2024, 11:23

Juntada de Ofício

10/05/2024, 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:13

Juntada de laudo pericial

27/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:51

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 16:05

Juntada de Mandado

20/12/2023, 16:04

Juntada de Ofício

20/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 09:51

Desentranhado o documento

13/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2023, 09:46

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:47

Juntada de Certidão

31/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/06/2023, 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2023, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL ALVES PEREIRA - CPF: 146.430.128-03 (AUTOR).

19/06/2023, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

17/06/2023, 11:51

Despacho

•17/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:31

Petição

•23/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:36

Decisão

•10/04/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:53

Petição

•30/09/2024, 09:36

Sentença

•09/09/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:38

Decisão

•03/05/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:56

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/05/2026, 11:14

Decisão

•25/02/2026, 11:54

Despacho

•17/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:31

Petição

•23/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:36

Decisão

•10/04/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:53

Petição

•30/09/2024, 09:36

Sentença

•09/09/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:38

Decisão

•03/05/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:56

Decisão

•31/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 09:42

Decisão

•19/06/2023, 10:26