Processo Administrativo 0801204-34.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcesso Administrativo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS

CNPJ

Autor

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

Terceiro

ANGELA MARIA DE SOUZA

Terceiro

4 VARA DE SANTA RITA

Reu

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE

OAB/GO 47009·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

OAB/PB 11974·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA

OAB/PB 16149·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801204-34.2020.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação apresentada pela, então, oficiala interventora (id 35517953), assim como, pela manifestação trazida pela requerente (id 106364042), deve a sentença prolatada (id 33985878), ser cumprida da seguinte forma: autorizo a abertura de matrícula para o imóvel denominado: casa n.º 330, situada a rua Eurico Dutra, Santa Rita-PB, em nome de Amne

27/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:36

Juntada de

26/06/2025, 09:35

Expedição de Carta.

26/06/2025, 09:32

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:11

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:30

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Publicado Expediente em 30/06/2025.

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 10:26

Despacho

•25/09/2024, 16:21

01/07/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801204-34.2020.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação apresentada pela, então, oficiala interventora (id 35517953), assim como, pela manifestação trazida pela requerente (id 106364042), deve a sentença prolatada (id 33985878), ser cumprida da seguinte forma: autorizo a abertura de matrícula para o imóvel denominado: casa n.º 330, situada a rua Eurico Dutra, Santa Rita-PB, em nome de Amne

27/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:36

Juntada de

26/06/2025, 09:35

Expedição de Carta.

26/06/2025, 09:32

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:11

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/12/2024, 13:06

Determinada diligência

25/09/2024, 16:21

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:09

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:49

Juntada de Petição de informação

15/10/2020, 16:30

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:03

Juntada de Petição de resposta

22/09/2020, 12:01

Juntada de Petição de cota

22/09/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:30

Julgado procedente o pedido

04/09/2020, 10:07

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 16:58

Juntada de Petição de parecer

31/08/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 17:11

Juntada de Petição de informação

13/07/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 18:02

Juntada de Petição de resposta

06/07/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:47

Conclusos para despacho

18/06/2020, 14:18

Juntada de Petição de cota

16/06/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:31

Conclusos para despacho

20/04/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 11:19

Sentença

•04/09/2020, 10:07

Despacho

•19/06/2020, 16:47

Despacho

•20/04/2020, 17:31