Procedimento Comum Cível 0801660-79.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:16

Determinado o arquivamento

05/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:10

Juntada de despacho

19/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCOS ANTONIO MORAIS DE LIMA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39484672). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801660-79.2017.8.15.0301

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 09:23

Juntada de Informações

11/11/2025, 09:17

Juntada de Informações

11/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:59

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:27

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:16

Determinado o arquivamento

05/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:10

Juntada de despacho

19/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:22

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 12:14

Acórdão

•16/12/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCOS ANTONIO MORAIS DE LIMA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39484672). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801660-79.2017.8.15.0301

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 09:23

Juntada de Informações

11/11/2025, 09:17

Juntada de Informações

11/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:59

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801660-79.2017.8.15.0301. AUTOR: MARCOS ANTONIO MORAIS DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos. I. RELATÓR

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:35

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:27

Juntada de Informações

19/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 07:22

Outras Decisões

18/09/2024, 13:19

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:06

Juntada de laudo pericial

30/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de diligência

12/07/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:47

Juntada de Certidão

05/07/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:20

Nomeado perito

16/05/2023, 11:39

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:20

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:03

Conclusos para decisão

17/06/2021, 13:56

Juntada de Certidão

17/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2020, 08:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MORAIS DE LIMA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:48

Conclusos para despacho

31/07/2020, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2020, 08:43

Declarada incompetência

03/07/2020, 19:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2019, 12:27

Juntada de Petição de contestação

15/11/2017, 23:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 01:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2017, 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2017, 17:27

Conclusos para decisão

26/09/2017, 09:24

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 09:24

Decisão

•10/12/2025, 12:08

Despacho

•24/11/2025, 11:05

Despacho

•19/11/2025, 21:08

Sentença

•24/06/2025, 15:46

Decisão

•18/09/2024, 13:19

Decisão

•16/05/2023, 11:39

Despacho

•21/03/2023, 19:20

Despacho

•26/07/2021, 12:03

Despacho

•03/08/2020, 11:48

Decisão

•03/07/2020, 19:38

Decisão

•17/10/2017, 17:27

Documento de Comprovação

•26/09/2017, 09:24