Procedimento Comum Cível 0804166-25.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.387,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2026, 17:01

Deferido em parte o pedido de AGUAS DO NORDESTE S.A. - CNPJ: 34.681.704/0001-99 (REU)

23/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE VERISSIMO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:04

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCELIA DUARTE VERISSIMO REU: AGUAS DO NORDESTE S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a Parte Demandada, através do seu advogado, por todo teor da Decisão proferida nos Autos, em ID 115498482, para apresentar manifestação, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. SANTA RITA, 12 de setembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Água] Processo nº.: 0804166-25.2023.8.15.0331

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 12:01

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2026, 17:01

Deferido em parte o pedido de AGUAS DO NORDESTE S.A. - CNPJ: 34.681.704/0001-99 (REU)

23/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE VERISSIMO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:04

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCELIA DUARTE VERISSIMO REU: AGUAS DO NORDESTE S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a Parte Demandada, através do seu advogado, por todo teor da Decisão proferida nos Autos, em ID 115498482, para apresentar manifestação, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. SANTA RITA, 12 de setembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Água] Processo nº.: 0804166-25.2023.8.15.0331

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 07:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2025 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

02/07/2025, 11:48

Nomeado perito

02/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:22

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCELIA DUARTE VERISSIMO. REU: AGUAS DO NORDESTE S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804166-25.2023.8.15.0331 [Fornecimento de Água]. Vistos, etc. Considerando a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada: 1- REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 02 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H:30, DE FORMA PRESENCIAL na 2ª Vara Mista de Santa Rita, devendo-se adotar as cautelas necessárias. 2 - INTIM

27/06/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/07/2025 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

26/06/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:08

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:35

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 22:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 10:45 2ª Vara Mista de Santa Rita.

06/03/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE VERISSIMO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:51

Conclusos para despacho

05/02/2024, 21:17

Juntada de Certidão

05/02/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:51

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE VERISSIMO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE VERISSIMO em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:05

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2023, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCELIA DUARTE VERISSIMO - CPF: 054.457.344-71 (AUTOR).

10/08/2023, 12:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 11:25

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 12:49

Decisão

•23/04/2026, 16:58

Termo de Audiência com Sentença

•02/07/2025, 11:48

Despacho

•30/04/2025, 17:08

Despacho

•20/02/2025, 14:30

Despacho

•28/06/2024, 09:51

Despacho

•28/06/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:59

Decisão

•10/08/2023, 12:25