Cumprimento de sentença 0843298-70.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:43

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:41

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:10

Processo Desarquivado

12/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:16

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:31

Juntada de Alvará

19/06/2024, 12:36

Juntada de Alvará

19/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843298-70.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:43

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:41

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:10

Processo Desarquivado

12/11/2025, 09:10

Documentos

Decisão

•05/09/2016, 15:48

Despacho

•28/02/2018, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:16

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:31

Juntada de Alvará

19/06/2024, 12:36

Juntada de Alvará

19/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843298-70.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 17:40

Expedido alvará de levantamento

07/06/2024, 07:22

Deferido o pedido de

07/06/2024, 07:22

Determinado o arquivamento

07/06/2024, 07:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:23

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843298-70.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão que homologou o acordo pactuado entre as partes (certidão de ID 85349064), intime-se a parte para indicar o valor que caberá a cada beneficiário, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843298-70.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão que homologou o acordo pactuado entre as partes (certidão de ID 85349064), intime-se a parte para indicar o valor que caberá a cada beneficiário, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

09/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:25

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:55

Processo Desarquivado

19/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 20:59

Homologada a Transação

09/02/2024, 10:14

Determinado o arquivamento

09/02/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 14:02

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:42

Juntada de certidão de prevenção

07/02/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843298-70.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 23:16

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 14/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2022, 10:39

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:05

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2021, 21:19

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2021, 21:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 22:58

Conclusos para julgamento

07/01/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 18:11

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 03:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 18:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 11:41

Juntada de Petição de contestação

27/06/2018, 11:51

Juntada de certidão

06/06/2018, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 16:58

Juntada de Petição de informação

07/03/2018, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 15:54

Conclusos para despacho

28/02/2018, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC

13/09/2017, 10:08

Audiência conciliação realizada para 04/09/2017 09:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/09/2017, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2017, 12:32

Juntada de Petição de informação

16/08/2017, 18:17

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS GONCALVES BOTELHO em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2017, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 08:03

Audiência conciliação designada para 04/09/2017 09:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/07/2017, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/04/2017, 16:01

Recebidos os autos.

18/04/2017, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 16:01

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2016, 15:48

Conclusos para decisão

01/09/2016, 21:46

Distribuído por sorteio

01/09/2016, 21:46

Documento Prova Emprestada

•27/09/2018, 11:41

Documento Prova Emprestada

•27/09/2018, 11:41

Documento Prova Emprestada

•27/09/2018, 11:41

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 18:11

Sentença

•24/11/2021, 21:19

Sentença

•18/11/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 18:10

Despacho

•05/06/2023, 10:50

Despacho

•17/08/2023, 17:06

Despacho

•25/08/2023, 13:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/09/2023, 17:37

Acórdão

•15/09/2023, 09:13

Todos os documentos(23)

Decisão

•05/09/2016, 15:48

Despacho

•28/02/2018, 15:54

Documento Prova Emprestada

•27/09/2018, 11:41

Documento Prova Emprestada

•27/09/2018, 11:41

Documento Prova Emprestada

•27/09/2018, 11:41

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 18:11

Sentença

•24/11/2021, 21:19

Sentença

•18/11/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 18:10

Despacho

•05/06/2023, 10:50

Despacho

•17/08/2023, 17:06

Despacho

•25/08/2023, 13:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/09/2023, 17:37

Acórdão

•15/09/2023, 09:13

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/12/2023, 14:12

Decisão

•09/02/2024, 10:14

Decisão

•08/05/2024, 20:25

Decisão

•08/05/2024, 23:40

Decisão

•07/06/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:41

Decisão

•12/11/2025, 13:46