Procedimento Comum Cível 0801349-12.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 175.540,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

DORINALDO VITAL LOURENCO IRMAO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSSANA NOBREGA DE SOUSA

OAB/PB 29480·CPF·Representa: Autor

EVELYNE BARROS RAMALHO

OAB/PB 24291·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

DORINALDO VITAL LOURENCO IRMAO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA/PB

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE - CAMPINA GRANDE

Terceiro

COMPLEXO HOSPITALAR CLEMENTINO FRAGA

Terceiro

SEC, SAUDE DO ESTADO PB

Terceiro

TATIANA MEDEIROS

Terceiro

HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

CNPJ

Reu

OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Outras Decisões

08/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 21:52

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de réplica

23/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de contestação

18/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:13

Recebida a emenda à inicial

14/01/2026, 10:18

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU) e OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME - CNPJ: 00.518.251/0001-62 (REU)

14/01/2026, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DORINALDO VITAL LOURENCO IRMAO - CPF: 042.967.674-37 (AUTOR).

14/01/2026, 10:18

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de DORINALDO VITAL LOURENCO IRMAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:24

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801349-12.2025.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Intime-se o autor para emendar a petição inicial, em 15 dias e sob pena de extinção do feito, para corrigir o polo passivo da ação, pois a apontada litisconsorte Secretaria de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça não possui personalidade jurídica própria e capacidade processual. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juíza d

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Outras Decisões

08/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 21:52

Decorrido prazo de OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de réplica

23/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:08

Despacho

•14/01/2026, 10:18

18/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:13

Recebida a emenda à inicial

14/01/2026, 10:18

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU) e OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - ME - CNPJ: 00.518.251/0001-62 (REU)

14/01/2026, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DORINALDO VITAL LOURENCO IRMAO - CPF: 042.967.674-37 (AUTOR).

14/01/2026, 10:18

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de DORINALDO VITAL LOURENCO IRMAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:24

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801349-12.2025.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Intime-se o autor para emendar a petição inicial, em 15 dias e sob pena de extinção do feito, para corrigir o polo passivo da ação, pois a apontada litisconsorte Secretaria de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça não possui personalidade jurídica própria e capacidade processual. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juíza d

27/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/06/2025, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2025, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 12:39

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 12:39

Despacho

•26/06/2025, 10:02

Despacho

•18/06/2025, 15:22