Cumprimento de sentença 0801531-53.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.792,25

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:20

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:56

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:07

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801531-53.2024.8.15.0261. AUTOR: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA Polo passivo: REU: INSTITUTO FORMULA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME, MAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA, MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada do comprovante da transferência dos valores da parte autora. PIANCÓ, 17 de dezembro de 2025 FRANCISCO EUDO CASE EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Polo ativo:

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:07

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:23

Juntada de Certidão

15/12/2025, 07:56

Juntada de Certidão

10/12/2025, 07:50

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:20

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:56

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:07

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801531-53.2024.8.15.0261. AUTOR: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA Polo passivo: REU: INSTITUTO FORMULA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME, MAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA, MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada do comprovante da transferência dos valores da parte autora. PIANCÓ, 17 de dezembro de 2025 FRANCISCO EUDO CASE EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Polo ativo:

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:07

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:23

Juntada de Certidão

15/12/2025, 07:56

Juntada de Certidão

10/12/2025, 07:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:49

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:41

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2025, 06:31

Conclusos ao Juiz Leigo

23/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 07:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:45

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:26

Conclusos para decisão

25/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de MAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:04

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO FORMULA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:15

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801531-53.2024.8.15.0261. AUTOR: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA - PB13399 REU: INSTITUTO FORMULA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc.; Evolua-se a autuação para “cumprimento de sentença”. Considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atuali

27/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

26/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO FORMULA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2025, 22:25

Juntada de Projeto de sentença

18/12/2024, 19:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 19:43

Conclusos ao Juiz Leigo

06/12/2024, 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 10:40 1ª Vara Mista de Piancó.

06/12/2024, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:36

Expedição de Carta.

15/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 10:40 1ª Vara Mista de Piancó.

19/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 11:09

Juntada de Decisão

04/09/2024, 16:31

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:31

Conclusos ao Juiz Leigo

16/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:28

Juntada de Decisão

08/07/2024, 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo

08/07/2024, 08:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:10

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 12:00 1ª Vara Mista de Piancó.

08/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 08:57

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 12:00 1ª Vara Mista de Piancó.

03/06/2024, 08:08

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 09:45

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 12:56

Sentença

•17/12/2025, 10:08

Despacho

•28/11/2025, 11:41

Decisão

•08/10/2025, 09:21

Despacho

•16/05/2025, 11:55

Outros Documentos

•12/05/2025, 19:56

Sentença

•02/04/2025, 22:25

Projeto de sentença

•18/12/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:56

Despacho

•07/09/2024, 11:09

Despacho

•11/07/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:11