Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
JOSE GARCIA TOMAZ DA SILVA
CPF
Autor
ROSILENE TOMAZ DA SILVA
CPF
Autor
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PARAMERICANO S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
ITALO ANTONIO COELHO MELO
OAB/PI 9421·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 10:41
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PARAMERICANO S.A.
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO SA
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANC PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN AMERRICANO
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO S/A
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
CNPJ
Reu
Transitado em Julgado em 28/07/2025
15/08/2025, 04:27
Decorrido prazo de JOSE GARCIA TOMAZ DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025, 02:45
Decorrido prazo de ROSILENE TOMAZ DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025, 02:45
Publicado Sentença em 07/07/2025.
07/07/2025, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RÉU: BANCO PAN. S E N T E N Ç A
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0801687-19.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Empréstimo consignado] REPRESENTANTE: ROSILENE TOMAZ DA SILVAAUTOR: JOSÉ GÁRCIA TOMAZ DA SILVA.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR URGENTE INAUDITA ALT ERA PARTS proposta por JOSÉ GÁRCIA TOMAZ DA SILVA, represe
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RÉU: BANCO PAN. S E N T E N Ç A
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0801687-19.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Empréstimo consignado] REPRESENTANTE: ROSILENE TOMAZ DA SILVAAUTOR: JOSÉ GÁRCIA TOMAZ DA SILVA.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR URGENTE INAUDITA ALT ERA PARTS proposta por JOSÉ GÁRCIA TOMAZ DA SILVA, represe
04/07/2025, 00:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais