Apelação Cível 0802913-74.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA - EPP

Terceiro

ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/02/2021, 17:12

Baixa Definitiva

21/02/2021, 17:12

Transitado em Julgado em 11/02/2021

21/02/2021, 17:10

Decorrido prazo de ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/12/2020, 18:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 18:23

Conclusos para despacho

03/11/2020, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2020, 18:13

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:57

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/02/2021, 17:12

Baixa Definitiva

21/02/2021, 17:12

Transitado em Julgado em 11/02/2021

21/02/2021, 17:10

Decorrido prazo de ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 18:29

DESPACHO

•03/11/2020, 18:23

12/02/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/12/2020, 18:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 18:23

Conclusos para despacho

03/11/2020, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2020, 18:13

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:57

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:26

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2020, 21:32

Conclusos para despacho

26/06/2020, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 21:52

Conhecido o recurso de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 115.984.217-51 (APELANTE) e não-provido

03/06/2020, 17:31

Decorrido prazo de ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA - EPP em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 19:34

Conclusos para despacho

18/04/2020, 10:02

Pedido de inclusão em pauta

17/04/2020, 10:54

Conclusos para despacho

07/11/2019, 17:52

Juntada de Petição de cota

07/11/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 13:16

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

30/10/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 18:56

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2019, 18:34

Juntada de certidão

02/09/2019, 18:34

Conclusos para despacho

02/09/2019, 18:34

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 18:26

Recebidos os autos

02/09/2019, 18:26

DESPACHO

•01/10/2020, 18:13

DESPACHO

•27/07/2020, 19:26

ACÓRDÃO

•03/06/2020, 17:31

DESPACHO

•19/04/2020, 19:34

DESPACHO

•17/04/2020, 10:54

DESPACHO

•29/10/2019, 18:56

DESPACHO

•04/07/2019, 18:34

SENTENÇA

•26/02/2019, 17:02

DECISÃO

•21/08/2018, 14:21

DESPACHO

•26/09/2017, 22:40

DECISÃO

•07/06/2016, 15:47

DESPACHO

•19/04/2016, 16:32