Apelação Cível 0803235-22.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.545,95

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

R FERNANDES & CIA

CNPJ

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN 9463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de R FERNANDES & CIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de R FERNANDES & CIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:56

Conhecido o recurso de R FERNANDES & CIA - CNPJ: 09.168.055/0001-80 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 11:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:26

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de R FERNANDES & CIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de R FERNANDES & CIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:46

DESPACHO

•08/09/2025, 10:16

29/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:56

Conhecido o recurso de R FERNANDES & CIA - CNPJ: 09.168.055/0001-80 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 11:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 15:12

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:56

Recebidos os autos

31/08/2025, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2025, 20:23

Distribuído por sorteio

31/08/2025, 20:23

DESPACHO

•04/09/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 11:16

SENTENÇA

•17/06/2025, 09:09

DESPACHO

•05/10/2023, 19:03

DESPACHO

•28/08/2023, 12:01

DESPACHO

•07/06/2023, 15:45