Cumprimento de sentença 0806559-83.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:51

Juntada de comunicações

13/10/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 20:02

Expedido alvará de levantamento

07/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:10

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806559-83.2025.8.15.2001. AUTOR: JOELSON DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0806559-83.2025.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) Caso haja condenação em obrigação de fazer, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 12 de agosto de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se também para cumpri-la, no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor

13/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 06:54

Processo Desarquivado

12/08/2025, 06:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2025, 08:43

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:51

Juntada de comunicações

13/10/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 20:02

Expedido alvará de levantamento

07/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:10

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806559-83.2025.8.15.2001. AUTOR: JOELSON DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0806559-83.2025.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) Caso haja condenação em obrigação de fazer, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 12 de agosto de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se também para cumpri-la, no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor

13/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 06:54

Processo Desarquivado

12/08/2025, 06:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:17

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELSON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de s PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806559-83.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELSON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de s PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806559-83.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

27/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:08

Juntada de Projeto de sentença

06/06/2025, 22:12

Conclusos para despacho

06/06/2025, 22:12

Conclusos ao Juiz Leigo

12/05/2025, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 12:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

12/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de réplica

12/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 12:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

10/02/2025, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 09:10

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 09:10

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 20:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 15:20

Sentença

•26/06/2025, 10:08

Sentença

•26/06/2025, 10:08

Projeto de sentença

•06/06/2025, 22:12