Apelação / Remessa Necessária 0823885-32.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO

CPF

Autor

EDINALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

EVERALDO ALVES FRANCO

CPF

Autor

JANIO DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

GILBERTO FRANCISCO MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO

CPF

Autor

EDINALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

EVERALDO ALVES FRANCO

CPF

Autor

JANIO DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

GILBERTO FRANCISCO MACHADO

CPF

Autor

ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALBERES CRUZ FERREIRA

CPF

Autor

ISRAEL BEZERRA DE MELO

CPF

Autor

VANALDO COSTA MACIEL

CPF

Autor

JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/09/2021, 15:29

Baixa Definitiva

11/09/2021, 15:29

Transitado em Julgado em 27/08/2021

01/09/2021, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de ISRAEL BEZERRA DE MELO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:26

Conhecido o recurso de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA - CPF: 746.104.737-04 (APELANTE) e não-provido

29/06/2021, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021, 18:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 21:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 21:12

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/09/2021, 15:29

Baixa Definitiva

11/09/2021, 15:29

Transitado em Julgado em 27/08/2021

01/09/2021, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de ISRAEL BEZERRA DE MELO em 04/08/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2021, 19:47

DESPACHO

•02/06/2021, 13:20

05/08/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:26

Conhecido o recurso de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA - CPF: 746.104.737-04 (APELANTE) e não-provido

29/06/2021, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021, 18:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 21:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 13:20

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2021, 08:07

Juntada de Certidão

24/10/2020, 00:09

Juntada de certidão

24/10/2020, 00:09

Conclusos para despacho

24/10/2020, 00:09

Recebidos os autos

22/10/2020, 00:58

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 00:58

DESPACHO

•31/05/2021, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 18:20

SENTENÇA

•31/08/2020, 23:46

SENTENÇA

•31/08/2020, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 22:47

DESPACHO

•30/04/2020, 20:34

DESPACHO

•30/04/2020, 14:01