Procedimento Comum Cível 0836833-06.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 10:30

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2026, 13:03

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836833-06.2020.8.15.2001. AUTOR: ALBERTO TAVARES SIMOES REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:22

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 08:59

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 08:55

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/07/2023, 10:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:53

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:52

Declarada incompetência

13/03/2023, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2023, 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 07:16

Recebidos os autos do CEJUSC

05/12/2021, 22:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/12/2021 08:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

05/12/2021, 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:32

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 21:00

Juntada de diligência

22/11/2021, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 09:20

Juntada de diligência

22/11/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 23:34

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 23:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 23:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2021 08:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

16/11/2021, 22:49

Juntada de Certidão

16/11/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 20:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

26/10/2021, 16:35

Recebidos os autos.

26/10/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:54

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 19:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:09

Juntada de Petição de cota

05/04/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 10:56

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:07

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 22:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:55

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 21:58

Juntada de Certidão

03/09/2020, 21:57

Outras Decisões

12/08/2020, 23:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2020, 23:44

Distribuído por sorteio

18/07/2020, 19:59

—

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES SIMOES em 07/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

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