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Procedimento Comum CívelRemoçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 123555896. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas prestações de contas em autos próprios, e apartados a este, haja vista já constar dos autos Sentença transitada em julgado. Em seguida, arquivem-se, de imediato, os autos definitivamente. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 123555896. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas prestações de contas em autos próprios, e apartados a este, haja vista já constar dos autos Sentença transitada em julgado. Em seguida, arquivem-se, de imediato, os autos definitivamente. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 123555896. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas prestações de contas em autos próprios, e apartados a este, haja vista já constar dos autos Sentença transitada em julgado. Em seguida, arquivem-se, de imediato, os autos definitivamente. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 123555896. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas prestações de contas em autos próprios, e apartados a este, haja vista já constar dos autos Sentença transitada em julgado. Em seguida, arquivem-se, de imediato, os autos definitivamente. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 22:30

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 12:10

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:49

Todas as movimentações(382)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 123555896. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas prestações de contas em autos próprios, e apartados a este, haja vista já constar dos autos Sentença transitada em julgado. Em seguida, arquivem-se, de imediato, os autos definitivamente. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 123555896. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas prestações de contas em autos próprios, e apartados a este, haja vista já constar dos autos Sentença transitada em julgado. Em seguida, arquivem-se, de imediato, os autos definitivamente. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 123555896. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas prestações de contas em autos próprios, e apartados a este, haja vista já constar dos autos Sentença transitada em julgado. Em seguida, arquivem-se, de imediato, os autos definitivamente. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 123555896. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas prestações de contas em autos próprios, e apartados a este, haja vista já constar dos autos Sentença transitada em julgado. Em seguida, arquivem-se, de imediato, os autos definitivamente. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 22:30

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 12:10

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:22

Determinada diligência

15/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

13/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:32

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos(certidão de ID. 122655437) aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor(a) Assinatura eletrônica

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão

02/09/2025, 23:57

Determinada diligência

02/09/2025, 10:19

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 10:19

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:46

Publicado Edital em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:46

Publicado Edital em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0843888-71.2021.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO movida por JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros em face de RONALDO ANISIO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando o levantamento da interdição de RONALDO ANISIO DA SILVA, em vista o retorno da capacidade para exercer os atos de sua vida civil. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0843888-71.2021.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO movida por JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros em face de RONALDO ANISIO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando o levantamento da interdição de RONALDO ANISIO DA SILVA, em vista o retorno da capacidade para exercer os atos de sua vida civil. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0843888-71.2021.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros em face de REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0843888-71.2021.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros em face de REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

27/08/2025, 09:46

Expedição de Edital.

27/08/2025, 09:44

Publicado Edital em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[6], ACOLHO[7] o pedido do curatelado e decreto, pela cessação da causa que a determinou, o levantamento da curatela de RONALDO ANISIO DA SILVA, declarando-o absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Em obediência ao disposto no art. 756, § 3º, do Código de Processo Civil[8], e com o trânsito em julgado, publique-se esta sentença na imprensa local e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, seguindo-se a averbação no registro de pessoas naturais. Acerca da prestação de contas da curadora, deve ser prestada em autos apartados que devem ser apensados a este processo, nos moldes do art. 553, do CPC[9], como aliás determinou a decisão de ID Num. 108866460. Por fim, defiro a diligência requerida pelo Ministério Público no seu parecer de ID Num. 117601627, remetendo cópia dos autos ao NCAP para análise da possível prática de crime contra o patrimônio do curatelado. Custas “ex lege”, ressalvado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC[10]. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se as partes, na forma do art. 1.003, caput, do CPC[11], mediante divulgação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[6], ACOLHO[7] o pedido do curatelado e decreto, pela cessação da causa que a determinou, o levantamento da curatela de RONALDO ANISIO DA SILVA, declarando-o absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Em obediência ao disposto no art. 756, § 3º, do Código de Processo Civil[8], e com o trânsito em julgado, publique-se esta sentença na imprensa local e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, seguindo-se a averbação no registro de pessoas naturais. Acerca da prestação de contas da curadora, deve ser prestada em autos apartados que devem ser apensados a este processo, nos moldes do art. 553, do CPC[9], como aliás determinou a decisão de ID Num. 108866460. Por fim, defiro a diligência requerida pelo Ministério Público no seu parecer de ID Num. 117601627, remetendo cópia dos autos ao NCAP para análise da possível prática de crime contra o patrimônio do curatelado. Custas “ex lege”, ressalvado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC[10]. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se as partes, na forma do art. 1.003, caput, do CPC[11], mediante divulgação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[6], ACOLHO[7] o pedido do curatelado e decreto, pela cessação da causa que a determinou, o levantamento da curatela de RONALDO ANISIO DA SILVA, declarando-o absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Em obediência ao disposto no art. 756, § 3º, do Código de Processo Civil[8], e com o trânsito em julgado, publique-se esta sentença na imprensa local e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, seguindo-se a averbação no registro de pessoas naturais. Acerca da prestação de contas da curadora, deve ser prestada em autos apartados que devem ser apensados a este processo, nos moldes do art. 553, do CPC[9], como aliás determinou a decisão de ID Num. 108866460. Por fim, defiro a diligência requerida pelo Ministério Público no seu parecer de ID Num. 117601627, remetendo cópia dos autos ao NCAP para análise da possível prática de crime contra o patrimônio do curatelado. Custas “ex lege”, ressalvado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC[10]. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se as partes, na forma do art. 1.003, caput, do CPC[11], mediante divulgação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[6], ACOLHO[7] o pedido do curatelado e decreto, pela cessação da causa que a determinou, o levantamento da curatela de RONALDO ANISIO DA SILVA, declarando-o absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Em obediência ao disposto no art. 756, § 3º, do Código de Processo Civil[8], e com o trânsito em julgado, publique-se esta sentença na imprensa local e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, seguindo-se a averbação no registro de pessoas naturais. Acerca da prestação de contas da curadora, deve ser prestada em autos apartados que devem ser apensados a este processo, nos moldes do art. 553, do CPC[9], como aliás determinou a decisão de ID Num. 108866460. Por fim, defiro a diligência requerida pelo Ministério Público no seu parecer de ID Num. 117601627, remetendo cópia dos autos ao NCAP para análise da possível prática de crime contra o patrimônio do curatelado. Custas “ex lege”, ressalvado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC[10]. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se as partes, na forma do art. 1.003, caput, do CPC[11], mediante divulgação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0843888-71.2021.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO movida por JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros em face de RONALDO ANISIO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando o levantamento da interdição de RONALDO ANISIO DA SILVA, em vista o retorno da capacidade para exercer os atos de sua vida civil. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0843888-71.2021.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO movida por JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros em face de RONALDO ANISIO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando o levantamento da interdição de RONALDO ANISIO DA SILVA, em vista o retorno da capacidade para exercer os atos de sua vida civil. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0843888-71.2021.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO movida por JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros em face de RONALDO ANISIO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando o levantamento da interdição de RONALDO ANISIO DA SILVA, em vista o retorno da capacidade para exercer os atos de sua vida civil. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0843888-71.2021.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO movida por JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros em face de RONALDO ANISIO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando o levantamento da interdição de RONALDO ANISIO DA SILVA, em vista o retorno da capacidade para exercer os atos de sua vida civil. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

18/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:20

Julgado procedente o pedido

11/08/2025, 08:47

Conclusos para decisão

05/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 18:59

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Analisando-se os autos da presente Ação de Substituição de Curatela verifica-se que, mais uma vez, constatou-se a capacidade do curatelado (Id. 111122165 e 90685284). Assim sendo, OPINAMOS pela intimação das partes para manifestarem interesse em converter a presente demanda em Tomada de Decisão Apoiada.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Analisando-se os autos da presente Ação de Substituição de Curatela verifica-se que, mais uma vez, constatou-se a capacidade do curatelado (Id. 111122165 e 90685284). Assim sendo, OPINAMOS pela intimação das partes para manifestarem interesse em converter a presente demanda em Tomada de Decisão Apoiada.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Analisando-se os autos da presente Ação de Substituição de Curatela verifica-se que, mais uma vez, constatou-se a capacidade do curatelado (Id. 111122165 e 90685284). Assim sendo, OPINAMOS pela intimação das partes para manifestarem interesse em converter a presente demanda em Tomada de Decisão Apoiada.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Analisando-se os autos da presente Ação de Substituição de Curatela verifica-se que, mais uma vez, constatou-se a capacidade do curatelado (Id. 111122165 e 90685284). Assim sendo, OPINAMOS pela intimação das partes para manifestarem interesse em converter a presente demanda em Tomada de Decisão Apoiada.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 11:59

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de Washington Luis Soares Ramalho em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:04

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:45

Juntada de Laudo Pericial

15/04/2025, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2025, 16:48

Decorrido prazo de ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de Washington Luis Soares Ramalho em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:40

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:30

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:26

Outras Decisões

07/03/2025, 16:05

Determinada diligência

07/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 08:15

Determinada diligência

19/12/2024, 06:48

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2024, 13:20

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/10/2024, 10:17

Determinada diligência

22/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2024, 09:42

Conclusos para decisão

16/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 23:00

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:40

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos e bem examinados, temos que... Nos termos dos arts. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o teor da petição de ID Num. 97427676 e a nova documentação com a peça acostada, a parte adversa que a produziu, na pessoa do seu procurador, sob pena de preclusão. Após a intimação, com ou sem manifestação, nos termos do art. 178, II, c/c o art. 698, ambos do CPC, intime-se o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos e bem examinados, temos que... Nos termos dos arts. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o teor da petição de ID Num. 97427676 e a nova documentação com a peça acostada, a parte adversa que a produziu, na pessoa do seu procurador, sob pena de preclusão. Após a intimação, com ou sem manifestação, nos termos do art. 178, II, c/c o art. 698, ambos do CPC, intime-se o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:19

Determinada diligência

01/09/2024, 19:43

Juntada de Petição de informação

28/07/2024, 09:41

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:22

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 10:39

Determinada diligência

24/06/2024, 18:23

Conclusos para despacho

10/06/2024, 23:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2024, 15:53

Juntada de Informações

10/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de informações prestadas

08/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:59

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de JOSINETE DA SILVA RANGEL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:54

Decorrido prazo de ANDREA LUCIANA DA SILVA RANGEL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:55

Juntada de Petição de informações prestadas

04/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 22:37

Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 19:55

Juntada de Petição de diligência

26/05/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O CERTIFICO, que, em contato via Whatsapp, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, ficou designado o dia 10/06/2024, às 09:00h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, RONALDO ANÍSIO DA SILVA, a ser realizado pela Dra. CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para compar

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O CERTIFICO, que, em contato via Whatsapp, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, ficou designado o dia 10/06/2024, às 09:00h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, RONALDO ANÍSIO DA SILVA, a ser realizado pela Dra. CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para compar

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O CERTIFICO, que, em contato via Whatsapp, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, ficou designado o dia 10/06/2024, às 09:00h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, RONALDO ANÍSIO DA SILVA, a ser realizado pela Dra. CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para compar

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O CERTIFICO, que, em contato via Whatsapp, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, ficou designado o dia 10/06/2024, às 09:00h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, RONALDO ANÍSIO DA SILVA, a ser realizado pela Dra. CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para compar

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O CERTIFICO, que, em contato via Whatsapp, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, ficou designado o dia 10/06/2024, às 09:00h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, RONALDO ANÍSIO DA SILVA, a ser realizado pela Dra. CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para compar

24/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 21:19

Juntada de documento de comprovação

23/05/2024, 21:16

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de resposta

20/05/2024, 10:29

Juntada de laudo pericial

17/05/2024, 20:27

Juntada de Petição de informação

05/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 20:55

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

25/04/2024, 20:55

Juntada de Informações

25/04/2024, 19:54

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 18:22

Juntada de Ofício

18/04/2024, 19:53

Determinada diligência

08/04/2024, 20:42

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 21:46

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, o qual delega ao cartório a prática de atos de administração e despachos de mero expediente sem cunho decisório, dando seguimento ao rito processual, passo a proceder a intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo médico juntado, no prazo de 15 dias, conforme determinado.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, o qual delega ao cartório a prática de atos de administração e despachos de mero expediente sem cunho decisório, dando seguimento ao rito processual, passo a proceder a intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo médico juntado, no prazo de 15 dias, conforme determinado.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, o qual delega ao cartório a prática de atos de administração e despachos de mero expediente sem cunho decisório, dando seguimento ao rito processual, passo a proceder a intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo médico juntado, no prazo de 15 dias, conforme determinado.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, o qual delega ao cartório a prática de atos de administração e despachos de mero expediente sem cunho decisório, dando seguimento ao rito processual, passo a proceder a intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo médico juntado, no prazo de 15 dias, conforme determinado.

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:20

Juntada de laudo pericial

18/11/2023, 06:31

Juntada de Termo de Curatela Provisório

23/10/2023, 21:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2023 10:00 6ª Vara de Família da Capital.

19/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/10/2023 10:00 6ª Vara de Família da Capital.

01/08/2023, 11:58

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2023, 21:19

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de JOSINETE DA SILVA RANGEL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 21:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2023, 21:52

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0843888-71.2021.8.15.2001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros Promovido(a): REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Defiro o pedido oriundo do órgão ministerial lançado em sua cota de ID Num. 72423167 e, embasado no art. 751, do CPC, designo o dia 01/08/2023, pelas 12:00 h

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0843888-71.2021.8.15.2001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros Promovido(a): REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Defiro o pedido oriundo do órgão ministerial lançado em sua cota de ID Num. 72423167 e, embasado no art. 751, do CPC, designo o dia 01/08/2023, pelas 12:00 h

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0843888-71.2021.8.15.2001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros Promovido(a): REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Defiro o pedido oriundo do órgão ministerial lançado em sua cota de ID Num. 72423167 e, embasado no art. 751, do CPC, designo o dia 01/08/2023, pelas 12:00 h

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0843888-71.2021.8.15.2001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros Promovido(a): REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Defiro o pedido oriundo do órgão ministerial lançado em sua cota de ID Num. 72423167 e, embasado no art. 751, do CPC, designo o dia 01/08/2023, pelas 12:00 h

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0843888-71.2021.8.15.2001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA e outros Promovido(a): REGINALDO ANISIO DA SILVA e outros DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Defiro o pedido oriundo do órgão ministerial lançado em sua cota de ID Num. 72423167 e, embasado no art. 751, do CPC, designo o dia 01/08/2023, pelas 12:00 h

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 19:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 12:00 6ª Vara de Família da Capital.

09/05/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 09:59

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:03

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:21

Decorrido prazo de RONALDO ANISIO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

19/03/2023, 22:06

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de resposta

13/02/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 20:53

Juntada de informações prestadas

13/02/2023, 19:09

Conclusos para despacho

11/02/2023, 15:03

Juntada de comunicações

11/02/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 15:44

Juntada de Termo de Curatela Provisório

08/02/2023, 19:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:15

Desentranhado o documento

07/02/2023, 18:54

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 18:54

Conclusos para despacho

07/02/2023, 18:53

Juntada de informações prestadas

07/02/2023, 18:53

Juntada de Petição de informação

07/02/2023, 16:28

Juntada de informações prestadas

07/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/01/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/01/2023, 15:27

Conclusos para decisão

17/01/2023, 08:43

Juntada de documento de comprovação

17/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:12

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:11

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 19/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:12

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 09:44

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:29

Juntada de informação

05/12/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:24

Juntada de informação

28/11/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 10:27

Conclusos para decisão

09/11/2022, 21:27

Juntada de comunicações

09/11/2022, 21:27

Juntada de Petição de cota

08/11/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/11/2022, 21:28

Juntada de informação

02/11/2022, 21:27

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital

22/09/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:58

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 02:03

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 02:03

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

11/07/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 19:35

Juntada de comunicações

11/07/2022, 19:34

Juntada de documento de comprovação

11/07/2022, 19:32

Juntada de Ofício

04/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de informação

27/06/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 22:21

Conclusos para despacho

05/06/2022, 17:02

Juntada de comunicações

05/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de cota

01/06/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 00:26

Conclusos para decisão

20/05/2022, 22:21

Juntada de comunicações

20/05/2022, 22:21

Juntada de Petição de informação

20/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:58

Outras Decisões

17/05/2022, 20:52

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:19

Juntada de comunicações

25/04/2022, 14:19

Juntada de Petição de parecer

22/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 19:47

Juntada de Petição de informação

08/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de cota

08/04/2022, 12:18

Conclusos para decisão

01/04/2022, 08:17

Juntada de documento de comprovação

01/04/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:03

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:03

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:03

Juntada de Petição de réplica

15/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de REGINALDO ANISIO DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:10

Conclusos para despacho

08/02/2022, 19:10

Juntada de comunicações

08/02/2022, 19:07

Juntada de Petição de cota

07/02/2022, 18:25

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:51

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:37

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:03

Juntada de Petição de contestação

25/01/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 02:30

Juntada de diligência

18/12/2021, 02:30

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 14:59

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:38

Juntada de documento de comprovação

02/12/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 22:14

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA DA SILVA SARMENTO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:32

Decorrido prazo de JOSEVALDO ANIZIO DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:28

Conclusos para despacho

30/11/2021, 00:36

Juntada de informações prestadas

30/11/2021, 00:36

Juntada de Petição de cota

29/11/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:02

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2021, 17:26

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

10/11/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:26

Classe Processual alterada de REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2021, 17:24

Declarada incompetência

05/11/2021, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2021, 14:30

Conclusos para decisão

05/11/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 14:30

Documentos

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 14:30

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 14:30

Decisão

•05/11/2021, 16:28

Despacho

•16/11/2021, 16:02

Despacho

•01/12/2021, 22:14

Despacho

•08/12/2021, 14:59

Despacho

•09/02/2022, 11:10

Despacho

•08/04/2022, 19:47

Decisão

•17/05/2022, 20:52

Despacho

•30/05/2022, 00:26

Despacho

•06/06/2022, 22:21

Despacho

•18/11/2022, 10:27

Despacho

•27/01/2023, 13:08

Despacho

•13/02/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:05

Todos os documentos(33)

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 14:30

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 14:30

Decisão

•05/11/2021, 16:28

Despacho

•16/11/2021, 16:02

Despacho

•01/12/2021, 22:14

Despacho

•08/12/2021, 14:59

Despacho

•09/02/2022, 11:10

Despacho

•08/04/2022, 19:47

Decisão

•17/05/2022, 20:52

Despacho

•30/05/2022, 00:26

Despacho

•06/06/2022, 22:21

Despacho

•18/11/2022, 10:27

Despacho

•27/01/2023, 13:08

Despacho

•13/02/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:06

Despacho

•13/04/2023, 13:03

Despacho

•30/04/2023, 09:59

Despacho

•09/05/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:20

Despacho

•20/02/2024, 21:46

Decisão

•08/04/2024, 20:42

Despacho

•24/06/2024, 18:23

Decisão

•01/09/2024, 19:43

Decisão

•22/10/2024, 09:02

Despacho

•19/12/2024, 06:48

Decisão

•07/03/2025, 16:05

Despacho

•07/07/2025, 16:10

Sentença

•11/08/2025, 08:47

Despacho

•02/09/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 23:59

Despacho

•15/09/2025, 15:30

Despacho

•18/09/2025, 12:10