Cumprimento de sentença 0805086-61.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:45

Juntada de informações prestadas

20/01/2025, 17:44

Juntada de Alvará

17/01/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 09:56

Conclusos para despacho

10/01/2025, 19:25

Processo Desarquivado

10/01/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:58

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 09:42

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:48

Juntada de Informações

23/02/2024, 07:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROSALIO GABRIEL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:44

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:45

Juntada de informações prestadas

20/01/2025, 17:44

Juntada de Alvará

17/01/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 09:56

Conclusos para despacho

10/01/2025, 19:25

Documentos

DECISÃO

•29/08/2022, 10:00

DECISÃO

•29/08/2022, 10:56

Processo Desarquivado

10/01/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:58

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 09:42

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:48

Juntada de Informações

23/02/2024, 07:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROSALIO GABRIEL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805086-61.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Ante o pagamento pela parte executada do valor indicado, INTIME-SE o exequente para indicar conta bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o executado para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805086-61.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Ante o pagamento pela parte executada do valor indicado, INTIME-SE o exequente para indicar conta bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o executado para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805086-61.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Ante o pagamento pela parte executada do valor indicado, INTIME-SE o exequente para indicar conta bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o executado para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805086-61.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:10

Conclusos para despacho

14/12/2023, 07:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2023, 14:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805086-61.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805086-61.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 08:09

Juntada de certidão de prevenção

30/11/2023, 06:45

Recebidos os autos

30/11/2023, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:00

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de ROSALIO GABRIEL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelaç

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelaç

24/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:39

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023, 11:03

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIO GABRIELCURADOR: MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTA BANCÁRIA DE PESSOA SOB CURATELA. SAQUE INDEVIDO. REALIZADO SEM ASSISTÊNCIA DA CURADORA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO SACADOR PARA EFETUAR O SAQUE DOS VALO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Erro Médico]

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIO GABRIELCURADOR: MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTA BANCÁRIA DE PESSOA SOB CURATELA. SAQUE INDEVIDO. REALIZADO SEM ASSISTÊNCIA DA CURADORA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO SACADOR PARA EFETUAR O SAQUE DOS VALO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Erro Médico]

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIO GABRIELCURADOR: MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTA BANCÁRIA DE PESSOA SOB CURATELA. SAQUE INDEVIDO. REALIZADO SEM ASSISTÊNCIA DA CURADORA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO SACADOR PARA EFETUAR O SAQUE DOS VALO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Erro Médico]

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:39

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de parecer

26/07/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 22:26

Determinada diligência

24/07/2023, 20:02

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:12

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do Ministério Público. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à adequação da procuração, devendo juntar aos autos instrumento de mandato em que conste como outorgante Rosálio Gabriel, representado por sua curadora, em conformidade com o art. 104 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. JOÃO PESSO

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do Ministério Público. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à adequação da procuração, devendo juntar aos autos instrumento de mandato em que conste como outorgante Rosálio Gabriel, representado por sua curadora, em conformidade com o art. 104 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. JOÃO PESSO

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:13

Outras Decisões

13/07/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 21:44

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 11:46

Determinada diligência

07/07/2023, 08:50

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de ROSALIO GABRIEL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:47

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/05/2023, 14:06

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos e em consulta realizada junto ao TJPB, vê-se que há Agravo de Instrumento nº 0824170-43.2022.8.15.0000 pendente de julgamento. Assim, aguarde-se o julgamento do recurso. JOÃO PESSOA, 8 de março de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos e em consulta realizada junto ao TJPB, vê-se que há Agravo de Instrumento nº 0824170-43.2022.8.15.0000 pendente de julgamento. Assim, aguarde-se o julgamento do recurso. JOÃO PESSOA, 8 de março de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805086-61.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos e em consulta realizada junto ao TJPB, vê-se que há Agravo de Instrumento nº 0824170-43.2022.8.15.0000 pendente de julgamento. Assim, aguarde-se o julgamento do recurso. JOÃO PESSOA, 8 de março de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 19:32

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de ROSALIO GABRIEL em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824170-43.2022.8.15.0000

08/03/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 10:20

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:25

Conclusos para despacho

08/02/2023, 07:01

Juntada de Petição de réplica

07/02/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:54

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2022, 23:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2022, 23:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/10/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de ROSALIO GABRIEL em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE DE LIMA GABRIEL em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:43

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2022, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2022, 09:06

Concedida a Medida Liminar

01/09/2022, 09:06

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:56

Determinada a redistribuição dos autos

29/08/2022, 10:00

Declarada incompetência

29/08/2022, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 17:45

DECISÃO

•01/09/2022, 09:06

COMUNICAÇÕES

•19/10/2022, 13:43

DESPACHO

•19/12/2022, 08:54

DESPACHO

•19/12/2022, 08:54

DESPACHO

•08/02/2023, 08:25

DESPACHO

•08/02/2023, 08:25

DECISÃO

•08/03/2023, 10:20

DECISÃO

•09/05/2023, 19:32

DESPACHO

•07/07/2023, 08:50

DECISÃO

•13/07/2023, 21:44

DECISÃO

•14/07/2023, 15:13

DESPACHO

•24/07/2023, 20:02

SENTENÇA

•31/07/2023, 09:38

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•29/08/2022, 10:00

DECISÃO

•29/08/2022, 10:56

DECISÃO

•01/09/2022, 09:06

COMUNICAÇÕES

•19/10/2022, 13:43

DESPACHO

•19/12/2022, 08:54

DESPACHO

•19/12/2022, 08:54

DESPACHO

•08/02/2023, 08:25

DESPACHO

•08/02/2023, 08:25

DECISÃO

•08/03/2023, 10:20

DECISÃO

•09/05/2023, 19:32

DESPACHO

•07/07/2023, 08:50

DECISÃO

•13/07/2023, 21:44

DECISÃO

•14/07/2023, 15:13

DESPACHO

•24/07/2023, 20:02

SENTENÇA

•31/07/2023, 09:38

SENTENÇA

•01/08/2023, 12:40

DESPACHO

•23/08/2023, 12:39

DESPACHO

•23/08/2023, 19:05

DESPACHO

•19/09/2023, 23:00

DESPACHO

•20/09/2023, 12:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/10/2023, 12:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2023, 14:43

DESPACHO

•08/01/2024, 09:10

DESPACHO

•08/02/2024, 11:04

DECISÃO

•23/02/2024, 09:42

DESPACHO

•12/01/2025, 09:56