Procedimento Comum Cível 0800543-45.2025.8.15.0601 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:11

Juntada de documento de comprovação

30/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

19/07/2025, 00:37

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:04

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800543-45.2025.8.15.0601. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Capitalização e Previdência Privada] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo a a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*. Prazo: 5 dias Belém-PB, em 16 de julho de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J. Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LAURIDETE COSTA BARBOSA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800543-45.2025.8.15.0601 [Capitalização e Previdência Privada] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta pela LAURIDETE COSTA BARBOSA em face do BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora e o promovido peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo. É o breve relatório. Decido. O processo transcorreu com absoluto respeito às normas legais e constitucionais, oportunizando-se a ampla defesa e o contraditório. Dessa feita, o processo encontra-se livre de vícios procedimentais a serem sanados. O Código de Processo Civil prevê como princípio norteador a prevalência da resolução consensual de conflito (art. 3º, §3º, Código de Processo Civil). A orientação principiológica é salutar ante as advertências doutrinárias: “Num país com aproximadamente 200 milhões de habitantes e 100 milhões de processos, é absurda a média de um processo para cada duas pessoas. Mais do que uma investigação sociológica do problema, ou estancar as suas causas, é preciso pensar e efetivar os métodos alternativos de solução de conflitos (alternative dispute resolution) que se apresentam como eficazes, eficientes e acima de tudo trazem um caráter pedagógico importante Àquele que deles se utilizam” (ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil. 6.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2016. p. 308). Assim a proposta de acordo entabulada entre as partes deve ser homologada por sentença, pondo fim ao litígio. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo previsto no ID n. 114676502 e, por conseguinte, EXTINGO a presente ação com julgamento de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas. A rigor do que dispõe o art. 90, §2º, do NCPC, os honorários serão suportados por cada parte para com seu respectivo patrono, ficando dispensada a exigibilidade ante a concessão da assistência judiciária gratuita (art. 98 do Novo CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, vale esta sentença como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, na forma do art. 102 do Código de Normas Judicial da CGJ, dispensando a elaboração de qualquer outro expediente pela Escrivania desta Vara. Após a intimação das partes, remeta-se ao arquivo imediatamente, independentemente de nova conclusão. BELÉM, 6 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:27

Homologada a Transação

16/07/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

06/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2025, 11:08

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte AUTORA para se manifestar sobre o TERMO DE ACORDO juntado no ID 114676502, no prazo de quinze dias, visto que n

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de LAURIDETE COSTA BARBOSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de LAURIDETE COSTA BARBOSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/04/2025, 12:01

Desentranhado o documento

29/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2025, 15:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAURIDETE COSTA BARBOSA (870.154.124-20).

02/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a LAURIDETE COSTA BARBOSA - CPF: 870.154.124-20 (AUTOR)

02/04/2025, 12:03

Determinada diligência

02/04/2025, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 11:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

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