Procedimento Comum Cível 0854201-57.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

OAB/MG 97649·CPF·Representa: Réu

GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS

OAB/MG 99426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de resposta

13/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:39

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2023, 21:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:37

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de resposta

07/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 12:46

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de resposta

13/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:39

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

DESPACHO

•25/10/2022, 06:10

DESPACHO

•10/01/2023, 14:26

10/09/2023, 21:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:37

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de resposta

07/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 12:46

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST SENTENÇA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, já qualificado, nos autos da Ação Ordinária de número em epígrafe, que lhe move SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez que foi julgado IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, porém condeno o demanda Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854201-57.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST SENTENÇA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, já qualificado, nos autos da Ação Ordinária de número em epígrafe, que lhe move SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez que foi julgado IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, porém condeno o demanda Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854201-57.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos

10/06/2023, 22:17

Conclusos para despacho

09/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 19:37

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 16:42

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente, ora embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente, ora embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 19:47

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2023, 20:28

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2023, 11:36

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ABUSIVIDADE NÃO OCORRIDA. EMPRÉSTIMO. MÚTUO. REGULARIDADE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. RESPONSABILIDADE DA DÍVIDA PELA PROMOVENTE. DANO MORAL INOCORRENTE. EX Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854201-57.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO DO RAMO GABRIEL DIAS REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ABUSIVIDADE NÃO OCORRIDA. EMPRÉSTIMO. MÚTUO. REGULARIDADE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. RESPONSABILIDADE DA DÍVIDA PELA PROMOVENTE. DANO MORAL INOCORRENTE. EX Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854201-57.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:54

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:57

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 17:53

Desentranhado o documento

22/03/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:26

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:18

Juntada de Petição de contestação

03/01/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2022, 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2022, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 06:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 15:57

DESPACHO

•10/01/2023, 14:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/02/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:51

SENTENÇA

•08/05/2023, 18:54

SENTENÇA

•09/05/2023, 21:15

DESPACHO

•25/05/2023, 19:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/06/2023, 16:42

DESPACHO

•05/06/2023, 19:37

SENTENÇA

•10/06/2023, 22:17

SENTENÇA

•12/06/2023, 13:21

DESPACHO

•11/07/2023, 15:37

DESPACHO

•11/09/2023, 18:39