Cumprimento de sentença 0827687-58.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 10:42

Declarada incompetência

16/03/2026, 09:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:47

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 10:42

Declarada incompetência

16/03/2026, 09:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:05

Despacho

•06/01/2026, 16:03

05/03/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0827687-58.2019.8.15.0001 Vistos. Intime-se a parte Embargante, BANCO DO BRASIL S.A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios, conforme petição (id. 115089552 ). Advirta-se que, caso não

27/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:34

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:12

Processo Desarquivado

26/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/06/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/03/2025, 10:08

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 12:59

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/02/2025, 11:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 00:26

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 11:13

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:32

Recebidos os autos

26/08/2024, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

26/08/2024, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2021, 15:59

Juntada de Certidão

23/06/2021, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2021, 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:34

Juntada de Petição de apelação

26/02/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:59

Julgado improcedente o pedido

25/01/2021, 11:31

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 18:25

Conclusos para decisão

28/02/2020, 08:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/02/2020, 04:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/12/2019, 15:02

Conclusos para despacho

09/12/2019, 16:28

Juntada de certidão

09/12/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 11:51

Conclusos para despacho

01/11/2019, 08:48

Distribuído por dependência

31/10/2019, 17:34

Despacho

•18/12/2025, 09:37

Despacho

•31/07/2025, 10:38

Despacho

•22/07/2025, 11:43

Despacho

•26/06/2025, 11:17

Despacho

•26/06/2025, 10:34

Outros Documentos

•25/06/2025, 20:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 20:17

Decisão

•06/02/2025, 12:59

Despacho

•29/08/2024, 00:26

Despacho

•17/04/2023, 20:58

Despacho

•28/11/2022, 11:36

Decisão

•30/08/2022, 10:47

Acórdão

•29/09/2021, 09:46

Todos os documentos(21)

Decisão

•16/03/2026, 09:05

Despacho

•06/01/2026, 16:03

Despacho

•18/12/2025, 09:37

Despacho

•31/07/2025, 10:38

Despacho

•22/07/2025, 11:43

Despacho

•26/06/2025, 11:17

Despacho

•26/06/2025, 10:34

Outros Documentos

•25/06/2025, 20:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 20:17

Decisão

•06/02/2025, 12:59

Despacho

•29/08/2024, 00:26

Despacho

•17/04/2023, 20:58

Despacho

•28/11/2022, 11:36

Decisão

•30/08/2022, 10:47

Acórdão

•29/09/2021, 09:46

Despacho

•08/09/2021, 15:19

Despacho

•08/09/2021, 09:42

Sentença

•25/01/2021, 11:31

Despacho

•11/09/2020, 18:25

Despacho

•11/12/2019, 15:02

Despacho

•06/12/2019, 11:51