Execução Fiscal 0842439-59.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 156.807,79

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE MENDONCA FAGUNDES

OAB/PB 33386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

CAMPINENSE CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 22/08/2025

29/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de CAMPINENSE CLUBE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:35

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: CAMPINENSE CLUBE SENTENÇA Ementa: EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA DÍVIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Cancelado o título originário, extingue-se o processo de execução, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil Pátrio. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0842439-59.2024.8.15.0001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em q

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 10:57

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 15:43

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 22/08/2025

29/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de CAMPINENSE CLUBE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:35

Publicado Sentença em 30/06/2025.

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 12:06

Sentença

•26/06/2025, 10:57

01/07/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: CAMPINENSE CLUBE SENTENÇA Ementa: EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA DÍVIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Cancelado o título originário, extingue-se o processo de execução, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil Pátrio. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0842439-59.2024.8.15.0001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em q

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 10:57

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 17:34

Expedição de Mandado.

01/03/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de CAMPINENSE CLUBE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:57

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2025, 06:51

Expedição de Carta.

28/01/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:25

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/12/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 10:24

Despacho

•22/04/2025, 10:55

Despacho

•14/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•01/03/2025, 16:27

Despacho

•27/01/2025, 16:25