Alienação Judicial de Bens 0800806-29.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Alienação Judicial de BensAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAlienação Judicial de Bens

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Autor

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA

CPF

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MARIA DE LIMA MELO

OAB/PB 29456·CPF·Representa: Autor

JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA

OAB/PB 21382·CPF·Representa: Autor

HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS

OAB/PB 16748·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 22/07/2025

15/08/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE LIMA MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Todas as movimentações(71)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 22/07/2025

15/08/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 11:34

Despacho

•30/11/2022, 19:40

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE LIMA MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800806-29.2016.8.15.0331 [Acessão] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por MARIA DAS GRACAS DA SILVA em face de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, com o objetivo de suprir a manifestação de vontade do réu e obter a transferência da propriedade do imóvel objeto do compromisso de compra e venda firmado entre as partes. A autora sustenta qu

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800806-29.2016.8.15.0331 [Acessão] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por MARIA DAS GRACAS DA SILVA em face de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, com o objetivo de suprir a manifestação de vontade do réu e obter a transferência da propriedade do imóvel objeto do compromisso de compra e venda firmado entre as partes. A autora sustenta qu

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800806-29.2016.8.15.0331 [Acessão] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por MARIA DAS GRACAS DA SILVA em face de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, com o objetivo de suprir a manifestação de vontade do réu e obter a transferência da propriedade do imóvel objeto do compromisso de compra e venda firmado entre as partes. A autora sustenta qu

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800806-29.2016.8.15.0331 [Acessão] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por MARIA DAS GRACAS DA SILVA em face de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, com o objetivo de suprir a manifestação de vontade do réu e obter a transferência da propriedade do imóvel objeto do compromisso de compra e venda firmado entre as partes. A autora sustenta qu

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800806-29.2016.8.15.0331 [Acessão] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por MARIA DAS GRACAS DA SILVA em face de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, com o objetivo de suprir a manifestação de vontade do réu e obter a transferência da propriedade do imóvel objeto do compromisso de compra e venda firmado entre as partes. A autora sustenta qu

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 11:34

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:01

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 09:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

04/02/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:40

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2022, 08:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:13

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:27

Decorrido prazo de HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:47

Conclusos para despacho

02/12/2020, 11:37

Juntada de Certidão

02/12/2020, 11:34

Juntada de Certidão

02/12/2020, 11:32

Juntada de Certidão

23/09/2020, 16:58

Juntada de Certidão

18/09/2020, 18:01

Juntada de Ofício

18/09/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 15:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

14/10/2019, 18:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 16:41

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 21:27

Conclusos para despacho

14/02/2019, 12:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

02/08/2018, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 13:58

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2017, 15:11

Juntada de certidão

22/08/2017, 15:09

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2016, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2016, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2016, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2016, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2016, 09:39

Conclusos para despacho

11/03/2016, 08:01

Distribuído por sorteio

08/03/2016, 21:28

Despacho

•07/07/2022, 18:47

Despacho

•03/09/2020, 15:17

Despacho

•06/08/2019, 21:27

Despacho

•01/08/2018, 13:58

Despacho

•28/04/2016, 16:51